Criado em 1991 através da Lei nº 1035, o CMEC é constituido de forma democrática e é um Órgão consultivo, deliberativo, normatizador e fiscalizador acerca de matérias de sua competência, principalmente na esfera Educacional, estabelecidas em Lei.

Sistema Municipal de Ensino - Lei nº 2430/2004

Resolução nº 21, de 13 de dezembro de 2018Define Diretrizes Operacionais Complementares para a Matrícula Inicial de Crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade no Sistema Municipal de Ensino de Tupanciretã.

Responsáveis

Alia Sayed Rodrigues

Presidente

Endereço

  Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 181  Bairro: Centro
    Tupanciretã/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

01/11/2023

Conselho Municipal de Educação e Cultura em destaque no evento da UNCME em Santa Maria

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, denominada UNCME/RS.


27 out 2023

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE 2024

ETAPA INTERMUNICIPAL DA REGIONAL AMCENTRO.


27 set 2023

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação e Cultura

Reunião aborda pautas relevantes sobre educação e cultura.


28 ago 2023

Conselho Municipal de Educação e Cultura reforça sua representação na Coordenação Regional AMCENTRO

Fortalecendo vínculos para o desenvolvimento do Município e região.


30 jun 2023

Reunião do CMEC: Debates e Decisões em prol do Desenvolvimento Municipal

Análise de demandas, aprovação de regimento e preocupações com matrículas são temas abordados durante encontro do CMEC


Todas as notícias