Legislação

Número: Nº 043

Categoria: Editais

Publicado em: 19 de setembro de 2023

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PARA VAGAS REMANESCENTES.

Número: Nº 004/2023

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 19 de setembro de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Fundação Projeto Pescar - Unidade de Tupanciretã, firmado conforme o Edital nº 02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.

Número: Nº 003/2023

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 19 de setembro de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº19/2023 e Ata Nº19/2023, deste Conselho.

Número: Nº 002/2023

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 19 de setembro de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupanciretã - APAE, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº17/2023, deste Conselho.

Número: 01/2023

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 19 de setembro de 2023

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupancietã - AMEART, firmado conforme o Edital nº02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.

Número: Nº 6733

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.

Número: Nº 6726

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.

Número: Nº 6725

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.

Número: Nº 6724

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”

Número: Nº 041

Categoria: Editais

Publicado em: 12 de setembro de 2023

PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2023/2.

Número: Nº 6719

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Número: Nº 6 718

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .

Número: Nº 6713

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

Número: Nº 040

Categoria: Editais

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Tupanciretã.

Número: Nº 6709

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.

Número: Nº 13

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Torna público a Homologação Final dos Projetos Aprovados referente ao Edital Nº 02/2023 do COMDICA.

Número: Nº 6701

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de agosto de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Número: Nº 04

Categoria: Editais

Publicado em: 28 de agosto de 2023

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023 - COMDICA, QUAL DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS

Número: Nº 39

Categoria: Editais

Publicado em: 25 de agosto de 2023

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS APROVADOS DO PROGRAMA PIM.

Número: Nº 38

Categoria: Editais

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Dispõe sobre a alteração da data de sorteio da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências.