Legislação

Número: Nº 6799

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS

Número: N° 56

Categoria: Editais

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Número: Nº 6790

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de novembro de 2023

Institui novo prazo ao Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã - REFIS.

Número: Nº 55

Categoria: Editais

Publicado em: 20 de novembro de 2023

Divulga os gabaritos das Provas do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Número: Nº 54

Categoria: Editais

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Dispõe sobre a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas e Orientações sobre as Provas, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Número: Nº 50

Categoria: Editais

Publicado em: 13 de novembro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024. .

Número: Nº 052

Categoria: Editais

Publicado em: 13 de novembro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024

Número: Nº 051

Categoria: Editais

Publicado em: 13 de novembro de 2023

EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR (A) E/OU VICE-DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPANCIRETÃ /RS

Número: Nº 001

Categoria: Aditivo de Termo de Fomento

Publicado em: 13 de novembro de 2023

Termo de Fomento Nº 004/2023 entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Fundação Projeto Pescar - unidade de Tupanciretã/RS

Número: Nº14

Categoria: Resoluções

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Aprovar a Contratação do SENAC Santa Maria, para realização da Oficina de Sobremesas Especiais de Final de Ano.

Número: Nº 6776

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de outubro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023.

Número: Nº 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de outubro de 2023

Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Número: Nº 6762

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.

Número: Nº 15

Categoria: Resoluções

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Aprovar solicitação de custeio de veículo para Conselho Tutelar.

Número: Nº 14

Categoria: Resoluções

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Aprovar solicitação do Centro de Integração Empresa Escola do RS.

Número: Nº 6750

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

Número: Nº 47

Categoria: Editais

Publicado em: 09 de outubro de 2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINALDAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIAMELHOR (PIM).

Número: Nº 046

Categoria: Editais

Publicado em: 05 de outubro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) VAGAS REMANESCENTES

Número: Nº 045/

Categoria: Editais

Publicado em: 05 de outubro de 2023

EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR (A) E/OU VICE- DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPANCIRETÃ /RS

Número: Nº 6745

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2023

Declara situação de Emergência nas Áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por tempestade local convectiva e chuvas intensas – COBRADE 13214 conforme portaria nº 260/2022 – MDR.