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Resolução Nº 13 de 25 de agosto de 2023
Número: Nº 13
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de agosto de 2023
Torna público a Homologação Final dos Projetos Aprovados referente ao Edital Nº 02/2023 do COMDICA.
RESOLUÇÃO Nº11, DE 23 DE AGOSTODE2023
Número: Nº11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar; Aprovar o Termo de Aceite - Serviços e Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais - Portaria nº 90/2013; - Aprovar as Prestações de Contas do FEAS.
Resolução Nº 12, de 18 de agosto de 2023
Número: 12
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar, referente a renovação de inscrição junto ao COMDICA.
Resolução Nº 11, de 16 de agosto de 2023
Número: 11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração RENAPSI, referente a renovação da inscrição junto ao COMDICA. Divulgar resultado preliminar dos projetos aprovados e projetos em análise.
Resolução Nº 10, de 16 de agosto de 2023.
Número: 10
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Aprovar o regimento interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas Modalidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE AGOSTODE2023
Número: Nº 02
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Atualizar a Representação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus no Conselho Municipal de Habitação.
RESOLUÇÃO Nº10, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 10
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Aprovar a solicitação da EMATER ASCAR/RS, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovar a solicitação da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº09, DE 17 DE JULHO de 2023
Número: Nº 09
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Aprovar o Projeto Qualifica CadÚnico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS Casa das Famílias, o qual teve inicio de suas atividades no ano de 2022.
Resolução Nº 01 - Conselho Municipal de Habitação
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de julho de 2023
Define a Direção do Conselho Municipal de Habitação - Gestão 2023/2025
Resolução Nº 09 COMDICA
Número: 09
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2023
Apreciar e aprovar o Edital Nº 02/2023 - COMDICA; Apreciar e aprovar, ofício nº 06/2023, da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar.
Resolução Nº 08 - COMDICA
Número: 08
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2023
Instituir a Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos e Prestação de Contas.
Resolução Nº 03 COMPID
Número: 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2023
Apreciar e aprovar projetos, referentes ao Edital Nº 01/2023 - COMPID, o qual dispõe de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para Organizações da Sociedade Civil do Município de Tupanciretã.
Resolução Nº 06/2023 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 06
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de junho de 2023
Resolução da aprovação do RMGS (Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde) do 1º quadrimestre de 2023. Conforme ata 08/23.
Resolução nº 06 - COMDICA
Número: nº 06
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2023
Estabelecer fluxo de documentos entre o Conselho Tutelar de Tupanciretã/RS e os Advogados da OAB - Subseção de Tupanciretã/RS.
Resolução nº 05 - COMDICA
Número: nº 05
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2023
Apreciar o plano de ação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ao ano 2023; Aprovar e emitir o Atestado de Pleno e regular funcionamento do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.
Resolução nº 03 - CMAS
Número: nº 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.
Resolução 04/2023
Número: 04
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Processo para escolha dos Conselheiros Tutelares de Tupanciretã/RS
Resolução 03 - COMDICA
Número: 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Apreciação do relatório das atividades APAE Aprovação plano de ação APAE e demais itens descritos.
Resolução 01/2023 - CMPD
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Definição da diretoria gestão 2023/2025
Resolução nº 1/2023 - CMAS
Número: 01/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de março de 2023
Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2021
Anexos: