Legislação - Resoluções

Número: Nº 13

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Torna público a Homologação Final dos Projetos Aprovados referente ao Edital Nº 02/2023 do COMDICA.

Número: Nº11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar; Aprovar o Termo de Aceite - Serviços e Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergenciais - Portaria nº 90/2013; - Aprovar as Prestações de Contas do FEAS.

Número: 12

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Fundação Projeto Pescar, referente a renovação de inscrição junto ao COMDICA.

Número: 11

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração RENAPSI, referente a renovação da inscrição junto ao COMDICA. Divulgar resultado preliminar dos projetos aprovados e projetos em análise.

Número: 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Aprovar o regimento interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas Modalidades de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

Número: Nº 02

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Atualizar a Representação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus no Conselho Municipal de Habitação.

Número: Nº 10

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar a solicitação da EMATER ASCAR/RS, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovar a solicitação da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã - ABVT, referente a Renovação de Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Número: Nº 09

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Aprovar o Projeto Qualifica CadÚnico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CRAS Casa das Famílias, o qual teve inicio de suas atividades no ano de 2022.

Número: 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de julho de 2023

Define a Direção do Conselho Municipal de Habitação - Gestão 2023/2025

Número: 09

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Apreciar e aprovar o Edital Nº 02/2023 - COMDICA; Apreciar e aprovar, ofício nº 06/2023, da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar.

Número: 08

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Instituir a Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos e Prestação de Contas.

Número: 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de julho de 2023

Apreciar e aprovar projetos, referentes ao Edital Nº 01/2023 - COMPID, o qual dispõe de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para Organizações da Sociedade Civil do Município de Tupanciretã.

Número: 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de junho de 2023

Resolução da aprovação do RMGS (Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde) do 1º quadrimestre de 2023. Conforme ata 08/23.

Número: nº 06

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Estabelecer fluxo de documentos entre o Conselho Tutelar de Tupanciretã/RS e os Advogados da OAB - Subseção de Tupanciretã/RS.

Número: nº 05

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2023

Apreciar o plano de ação do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ao ano 2023; Aprovar e emitir o Atestado de Pleno e regular funcionamento do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.

Número: nº 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de março de 2023

Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.

Número: 04

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Processo para escolha dos Conselheiros Tutelares de Tupanciretã/RS

Número: 03

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Apreciação do relatório das atividades APAE Aprovação plano de ação APAE e demais itens descritos.

Número: 01

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de março de 2023

Definição da diretoria gestão 2023/2025

Número: 01/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de março de 2023

Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2021