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Resolução nº 03 - CMAS
Número: nº 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprovar a realização da Oficina de Páscoa, ministrada pelo SENAC.
Resolução 04/2023
Número: 04
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Processo para escolha dos Conselheiros Tutelares de Tupanciretã/RS
Resolução 03 - COMDICA
Número: 03
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Apreciação do relatório das atividades APAE Aprovação plano de ação APAE e demais itens descritos.
Resolução 01/2023 - CMPD
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de março de 2023
Definição da diretoria gestão 2023/2025
Resolução nº 1/2023 - CMAS
Número: 01/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de março de 2023
Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2021
Anexos:
Resolução nº02/2023 - COMDICA
Número: Nº02/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente resolve instituir a corregedoria do Conselho Tutelar, sendo este órgão de controle do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tupanciretã/RS
Resolução Nº 52/2022 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 52
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
O Conselho Municipal de Saúde aprova o RMGS( Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS ) referente ao 3° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do oficio N° 95/008/2023 e conforme a ata N° 03/2023 foi aprovada em Audiência Pública no 3 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 23/02/2023, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº01/2023 - COMDICA
Número: 01/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Divulgação da aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Tupanciretã/RS, em reunião realizada no dia 24 de janeiro de 2023.
Resolução Nº 50/2022 - Conselho Municipal de Saúde
Número: 50/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº07/2022 - COMDICA
Número: Resolução nº07/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 047
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de junho de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.
Resolução - MGS - Conselho Municipal de Saúde
Número: 043
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
