Legislação - Leis

Número: Nº 4.598

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de agosto de 2023

Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em determinadas datas e horários em áreas públicas em todo o território do Município de Tupanciretã e dá outras providências.

Número: 3991

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Feriados Municipais, feriados estaduais e federais que instituem o calendário de feriados do Município.

Número: 001

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de setembro de 2019

A partir de SETEMBRO de 2019, todos as LEIS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizadas em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/tupancireta Portanto, a pesquisa de LEIS foi direcionada para o site acima citado.

Número: 985

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de agosto de 2019

LEI Nº 985 DE 7 DE JUNHO DE 1990 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR - FPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: DE 18 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Número: DE 18 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Número: 10 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2019

Autoriza a contratação de 03 (três) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.

Número: 03 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Número: 03 DE JULHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Número: 27 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de junho de 2019

Institui, no Município de Tupanciretã, o “Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA”, com a inclusão da data no calendário de eventos do Município, bem como institui a utilização das filas preferenciais e das vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da Síndrome.

Número: 24 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de junho de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Número: 12 DE JUNHO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2019

Altera dispositivo da Lei nº 4.056, de 27 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS.

Número: 28 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso para construção de poços artesianos para projeto de rede de distribuição de água potável nas áreas rurais do Município.

Número: 20 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Número: 20 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2019

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.

Número: 20 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2019

Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual – PPA 2018/2021.

Número: 20 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.093, de 08 de abril de 2019.

Número: 15 DE MAIO DE 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de maio de 2019

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.

Número: 4101

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de maio de 2019

30 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAMU.

Número: 4100

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2019

24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.