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LEI Nº 4098
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2019
16 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a contratação de 02 (dois) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.
LEI Nº 4097
Número: 4097
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando e alterando cargos, funções e padrões.
LEI Nº 4096
Número: 4096
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com a Universidade Federal de Santa Maria.
LEI Nº 4095
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
LEI Nº 4094
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e serventes.
LEI Nº 4093
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
08 DE ABRIL DE 2019 Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013.
LEI Nº 4092
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Prorroga período de contrato emergencial realizado por processo seletivo simplificado.
LEI Nº 4091
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4090
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4089
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
26 DE MARÇO DE 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4088
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispões sobre a reposição inflacionária aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual).
LEI Nº 4087
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Legislativo.
LEI Nº 4086
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2019 – Poder Executivo.
LEI Nº 4085
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4084
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019
LEI Nº 4083
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a realização de processo seletivo para contratação e professores.
LEI Nº 4082
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
05 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.
LEI Nº 4081
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública.
LEI Nº 4080
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
18 DE JANEIRO DE 2019 Dá denominação ao ginásio de esportes da comunidade do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.
LEI Nº 4079
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2019
18 DE JANEIRO DE 2019 Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos federais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.
