Legislação - Leis

Número: 4078

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

28 DE DEZEMBRO DE 2018 Acrescenta evento à Lei nº 4.068/2018 (Calendário de Eventos Oficiais do Município para o ano de 2019).

Número: 4077

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Número: 4076

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

19 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Número: 4075

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

LEI Nº 4075 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fica instituído no âmbito do Município de Tupanciretã o GAM – Grupo de Apoio à Mulher Vítima de Violência.

Número: 4074

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Número: 4073

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Tupanciretã – FUNPREV – a restituir aos segurados o valor da contribuição previdenciária incidente sobre parcelas remuneratórias não previstas em lei.

Número: 4072

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dá denominação de Prédio Público. Fica denominado de “JOÃO RIVADÁVIA PIRES DE FREITAS (TIO RIVA) o prédio do posto da ESF (Estratégia de Saúde da Família) 4, situado na Rua Serafim Bravo no Município de Tupanciretã.

Número: 4071

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

12 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição financeira para recebimento de tributos e demais receitas municipais.

Número: 4070

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2019

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.743/2015.

Número: 4069

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de dezembro de 2018

Regulamenta a apresentação de atestados médicos por motivo de doença do servidor.

Número: 4068

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2018

Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2019.

Número: 4067

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de novembro de 2018

Dá denominação de E.M.E.I localizada no bairro Gaúcha de "E.M.E.I MARIA DE LOURDES ALMEIDA PIMENTEL, no Município de Tupanciretã

Número: 4066

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de novembro de 2018

Acrescenta o §§ 1°, 2° e 3° ao art. 103 da Lei n° 1.052/91.

Número: 4063

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de novembro de 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Número: 4062

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Número: 4060

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de novembro de 2018

Altera § 1° do art. 37 da Lei Municipal n° 2.770/2008 (Plano Diretor Municipal).

Número: 4059

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de outubro de 2018

Estabelece regras e procedimentos sobre a realização do censo previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Tupanciretã.

Número: 4058

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de outubro de 2018

Autoriza o Município de Tupanciretã a contratar parcelamento com a União através da Receita Federal.

Número: 4057

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de outubro de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Número: 4056

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de setembro de 2018

Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS