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LEI N°. 4056 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2018
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS
LEI N°. 4056 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2018
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS
LEI N°. 4055 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Promove desonerações tributárias no âmbito do programa minha casa minha vida para a construção de habitações populares de interesse social.
LEI N°. 4055 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Promove desonerações tributárias no âmbito do programa minha casa minha vida para a construção de habitações populares de interesse social.
LEI N°. 4054 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Número: 4054
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bem público imóvel municipal.
LEI N°. 4048
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI 4047
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
lei 4046
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI 4045
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
lei 4044
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Altera a redação do arts. 1° e 3° e acrescenta artigos na Lei Municipal n° 4038, de 17 de julho de 2018.
LEI 4043
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2018
Autoriza a indenização de imóvel desapropriado para fins de utilidade pública.
LEI N° 2791, DE 12 DE AGOSTO 2008.
Número: 2791
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS
Lei 4042
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2018
Altera a redação do artigo 1.° e acrescenta artigos na Lei Municipal n° 4035, de 09 de julho de 2018.
Lei 4041
Número: 4041
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito do Município de Tupanciretã.
lei 4037
Número: lei 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem, cinco motoristas de ambulância e um enfermeiro para o SAM'J
lei 4035
Número: lei 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bem público imóvel municipal.
lei 4036
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
lei 4032
Número: lei 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com o Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
lei 4034
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos federais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.
lei 4033
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2018
Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de imóveis de propriedade da União.
