Legislação - Leis - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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lei 4031

Número: 4031

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de julho de 2018

Acrescenta §§ 7° e 8° no art. 351 na Lei Municipal n° 3.645/2014 (Código Tributário Municipal).

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LEI N°. 4030

Número: 4030

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de julho de 2018

Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei n° 2112/2001.

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lei 4030

Número: 4030

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de julho de 2018

Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei n° 2112/2002.

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Lei nº 4029

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de junho de 2018

Dá denominação de "Rua Aristides Daniel Paz" a atual rua anexo Santo Antônio, movimento sem teto, no Bairro Pedreira, no Município de Tupanciretã.

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Lei nº 4028

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4027

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4025

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4024

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2018

Autoriza a contratação emergencial de médicos para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público e por tempo determinado.

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Lei nº 4009

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4008

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de junho de 2018

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ.

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Lei nº 4023

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4022

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2018

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

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Lei nº 4021

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2018

Autoriza o Município de Tupanciretã receber doação de terrenos para abertura de via pública e prolongamento de rua.

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Lei nº 4020

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2018

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 4019

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2018

Dá denominação de "Rua Valdivino Nunes de Freitas" a atual via pública denominada de Rua "J" no Bairro da Pedreira, no Município de Tupanciretã.

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Lei nº 4018

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2018

Dá denominação de "Rua Raphael Bariolas de Figueiredo Paz" a atual via pública denominada de Rua "L" no Bairro da Pedreira, no Município de Tupanciretã.

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Lei nº 4017

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2018

Dá denominação de "Rua Vitória Doleys Silveira" a atual via pública denominada de Rua "Proposta II" no Bairro Medeiros, no Município de Tupanciretã.

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Lei nº 4016

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de maio de 2018

Dá denominação de "Rua Tenente Lyro Vianna Leal" a atual via pública denominada de Rua "Proposta III" no Bairro Medeiros, no Município de Tupanciretã.