Legislação - Decretos - Prefeitura Municipal De Tupanciretã

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DECRETO Nº 6799 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 3

Número: Nº 6799

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS

Decreto_n_6799_Novo_Horario_Expediente_CRAS_CREAS.pdf
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DECRETO Nº 6790 DE 2 0 DE NOVEMBRO DE 202 3 .

Número: Nº 6790

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de novembro de 2023

Institui novo prazo ao Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã - REFIS.

Decreto_n_6790_Instituicao_de_novo_prazo_REFIS.pdf
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DECRETO Nº 6776 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Número: Nº 6776

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de outubro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023.

Decreto_n_6776_Decreto_ponto_facultativo_no_dia_3_de_novembro_de_2023_.pdf
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DECRETO Nº 6762 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Número: Nº 6762

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de outubro de 2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.

emissao_1B81531232F0EEEA5C8423E9_proc_administrativo_8200_2023_assinado_v....pdf
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DECRETO Nº 6750 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Número: Nº 6750

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

Decreto_n_6750_Decreto_ponto_facultativo_no_dia_13_de_outubro_de_2023_.pdf
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DECRETO Nº 6745 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Número: Nº 6745

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2023

Declara situação de Emergência nas Áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por tempestade local convectiva e chuvas intensas – COBRADE 13214 conforme portaria nº 260/2022 – MDR.

Decreto_n_6745___Situao_de_Emerncia_Chuva.pdf
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DECRETO Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6733

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.

emissao_4DDF3250101948AB3C5C9793_proc_administrativo_3__7369_2023_assinad....pdf
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DECRETO Nº 6726 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6726

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.

Decreto_n_6726_Dia_de_Governo_Tapera.pdf
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DECRETO Nº 6725 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Número: Nº 6725

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.

Decreto_n_6725_Dia_de_Governo_Taquarembo.pdf
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DECRETO Nº 6724 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Número: Nº 6724

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”

Decreto_n_6724_Semana_Farroupilha_2023.pdf
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DECRETO Nº 6719 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Número: Nº 6719

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Decreto_n_6719_Oficial_Eleno_Alexandro_Silva_da_Costa.pdf
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DECRETO Nº 6 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .

Número: Nº 6 718

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .

Decreto_n_6718_Luto_Oficial_Lucia_Gabriela_Chaves_Callai.pdf
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DECRETO Nº 6713 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .

Número: Nº 6713

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de setembro de 2023

Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.

Decreto_n_6713_Ponto_Facultativo_Dia_da_Patria.pdf
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DECRETO Nº 6709 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6709

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.

Decreto_n_6709_Prorrogacao_REFIS_15_dias.pdf
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DECRETO Nº 6701 DE 26 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6701

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de agosto de 2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Decreto_n_6701_Luto_Oficial_Jorge_de_Oliveira_Costa.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 81,2 kB

DECRETO Nº 6684 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Número: Nº 6684

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2023

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.

Decreto_n_6684_Contencao_de_Despesas.pdf
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DECRETO Nº 6669

Número: 6669

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de julho de 2023

Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.