*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 6799 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202 3
Número: Nº 6799
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS
DECRETO Nº 6790 DE 2 0 DE NOVEMBRO DE 202 3 .
Número: Nº 6790
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Institui novo prazo ao Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã - REFIS.
DECRETO Nº 6776 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Número: Nº 6776
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Decreto ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023.
DECRETO Nº 6762 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: Nº 6762
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
DECRETO Nº 6750 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Número: Nº 6750
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Decreto ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
DECRETO Nº 6745 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: Nº 6745
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Declara situação de Emergência nas Áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por tempestade local convectiva e chuvas intensas – COBRADE 13214 conforme portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO Nº 6733 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6733
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Regulamenta a apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA) e Pulseira de Identificação animal para o desfile na Semana Farroupilha e dá outras providências.
DECRETO Nº 6726 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6726
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6725 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6725
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6724 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: Nº 6724
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Regulamenta e fixa despesas com o evento “Semana da Pátria – Edição 2023”
DECRETO Nº 6719 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Número: Nº 6719
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
DECRETO Nº 6 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 .
Número: Nº 6 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. .
DECRETO Nº 6713 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 .
Número: Nº 6713
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Decreto ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 6709 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6709
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2023
Prorroga o prazo final do Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã – REFIS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 6701 DE 26 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6701
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
DECRETO Nº 6684 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Número: Nº 6684
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 6669
Número: 6669
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Declara situação de Emergência em Saúde Pública devido aos graves problemas que estão sendo investigados na execução do contrato de serviço de natureza contínua, essencial e terceirizado do recolhimento, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Tupanciretã-RS.
Decreto Nº 6658
Número: 6658
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.
Decreto Nº 6657
Número: 6657
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Fica decretado Recesso Escolar aos Professores da Rede Municipal de Ensino, no período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023.
Decreto Nº 6643
Número: 6643
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública no setor Hospitalar do SUS no Município de Tupanciretã.