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Situação de Calamidade Pública - COVID 19
Número: 5818
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.
Anexos:
DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.
Decreto nº 5801 - Coronavírus
Número: 5801
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5765 - Situação de Emergencia Estiagem
Número: 5765
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.
Anexos:
DECRETO N° 5678
Número: 5678
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área da Antiga ACIMEC - afetada pela falta de abastecimento de água potável.
DECRETO Nº. 5670
Número: 5670
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 5657
Número: DE 26 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2019
Nomeia Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF).
DECRETO Nº 5656
Número: 5656
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 4059/18, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.
DECRETO Nº 5648
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5647
Número: DE 17 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 4.774/2015 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 5650
Número: 5650
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.
DECRETO Nº 5649
Número: 5649
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.
DECRETO Nº 5646
Número: DE 15 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Assentamento Santa Rosa II – afetada pelo desmoronamento de poço artesiano (comunitário).
DECRETO Nº 5639
Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO Nº 5638
Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial.
DECRETO Nº 5634
Número: DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado do “50ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS E 32º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES (OFICINA DAS 7 ARTES)” edição 2019.
DECRETO Nº 5632
Número: DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Abre crédito adicional especial.
DECRETO Nº. 5630
Número: 5630
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
DE 18 DE JUNHO DE 2019. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019.
DECRETO Nº 5628
Número: DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, no setor de fornecimento de oxigênio do Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
DECRETO Nº 5624
Número: DE 29 DE MAIO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
