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DECRETO Nº. 5530
Número: 5530
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Declara Hóspedes Oficiais do Município
DECRETO Nº 5529
Número: 5529
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5528
Número: 5528
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5527
Número: 5527
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2019, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências.
DECRETO N° 5526
Número: 5526
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Regulamenta e fixa despesas com o evento "Campeonato Citadino de Futebol de Campo" edição 2018
DECRETO Nº 5525
Número: 5525
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO N°. 5524
Número: 5524
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018.
DECRETO Nº. 5523
Número: 5523
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
DECRETO Nº. 5522
Número: 5522
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Dia da Bíblia edição 2018”.
DECRETO Nº. 5521
Número: 5521
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Domingo Feliz, edição 2018”.
DECRETO Nº 5520
Número: 5520
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº. 5519
Número: 5519
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Campeonato de Bocha Puro Sangue – Edição 2018”.
DECRETO Nº 5518
Número: 5518
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº. 5517
Número: 5517
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Prorroga prazo do estado de calamidade pública no setor Hospitalar do SUS do Município de Tupanciretã.
DECRETO Nº. 5516
Número: 5516
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2018
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, na Saúde Pública do Município de Tupanciretã - RS.
DECRETO Nº 5515
Número: 5515
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5514
Número: 5514
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº 5513
Número: 5513
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO . CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
DECRETO Nº. 5512
Número: 5512
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 2018
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 5511
Número: 5511
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, Prefeito Municipal de Tupanciretã, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei n° 3975 de 26/12/2017 - LOA 2018;
