*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Esclarecimento II - Projeto de Lei n.º 063/2019
Número: 063
Categoria: Nota de Esclarecimento
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Esclarecimento sobre o Projeto de Lei n.º 063/2019 que trata sobre a regularização dos adicionais de atividades penosas, insalubres, perigosas ou com risco de vida, conforme definido na Lei n.º 3320/12 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã-RS).
EDITAL Nº 012 - Eleição para Diretores
Número: 012
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de outubro de 2019
FIXA A DATA E REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUPANCIRETÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAZ SABER que de conformidade com o Decreto Nº 5704 de 11 de outubro de 2019, foi designada a data de 28 de novembro de 2019, das 8 horas às 17 horas ininterruptamente, para a realização da Eleição para o cargo de direção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.
Anexos:
LEIS DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2019
A partir de SETEMBRO de 2019, todos as LEIS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizadas em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/tupancireta Portanto, a pesquisa de LEIS foi direcionada para o site acima citado.
DECRETO N° 5678
Número: 5678
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2019
DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área da Antiga ACIMEC - afetada pela falta de abastecimento de água potável.
Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.º 63
Número: 063
Categoria: Nota de Esclarecimento
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Conforme solicitado pela presidente do sindicato dos servidores públicos municipais, apesar da distorção técnica criada, causando um desnecessário tumulto nos Servidores Públicos Municipais Estatutários e Celetistas, destaco que os adicionais de insalubridade e periculosidade estão previstos no artigo 7º, inciso XXIII da Constituição Federal, Direito Fundamental de Segunda Geração, e nos artigos 96 até 101 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupanciretã, Lei n.º 3320/12.
DECRETO Nº. 5670
Número: 5670
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25.413
Número: DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2019
NOMEIA COORDENADOR- SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS
LEI Nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
LEI Nº 985 DE 7 DE JUNHO DE 1990 INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR - FPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 25.393
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FOLGA
PORTARIA Nº 25.411
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
NOMEIA COORDENADOR- SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 25.410
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.409
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.408
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.407
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.406
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.405
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.404
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.403
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
PORTARIA Nº 25.402
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
PORTARIA Nº 25.401
Número: DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de agosto de 2019
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA