*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA Nº 25.383
Número: DE 23 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de julho de 2019
NOMEIA SERVIDORA PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 25.381
Número: DE 22 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2019
Reconduz e substitui membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã, nomeados pela Portaria n° 23.526.
PORTARIA Nº 25.382
Número: DE 22 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2019
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO
Valor da Terra Nua - ITR
Número: 096/2019
Categoria: ITR - Valor da Terra Nua
Publicado em: 22 de julho de 2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, em anexo estão as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o VTN1 - Valor da Terra Nua, do Município de Tupanciretã-RS para o ano de 2019.
Anexos:
PORTARIA Nº 25.380
Número: DE 19 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de julho de 2019
Nomeia coordenadores e membros da Comissão Especial de Recadastramento para realização do Censo previdenciário para os servidores Ativos e Inativos (aposentados e pensionistas) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município.
LEI Nº 4117
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI Nº 4116
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DECRETO Nº 5648
Número: DE 18 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5647
Número: DE 17 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 4.774/2015 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 5650
Número: 5650
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.
DECRETO Nº 5649
Número: 5649
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências, Escolas Municipais.
DECRETO Nº 5646
Número: DE 15 DE JULHO DE 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Assentamento Santa Rosa II – afetada pelo desmoronamento de poço artesiano (comunitário).
PORTARIA Nº 25.362
Número: DE 11 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de julho de 2019
NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI Nº 4115
Número: 10 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2019
Autoriza a contratação de 03 (três) médicos através de Programa Federal “Mais Médicos para o Brasil” e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.
PORTARIA Nº 25.356
Número: DE 08 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de julho de 2019
NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 25.353
Número: DE 04 DE JULHO DE 2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2019
EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO
DECRETO Nº 5639
Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial e dá outras providências
DECRETO Nº 5638
Número: DE 03 DE JULHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2019
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4112
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 4111
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
