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LEI Nº 4112
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 4111
Número: 03 DE JULHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 4110
Número: 27 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
Institui, no Município de Tupanciretã, o “Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA”, com a inclusão da data no calendário de eventos do Município, bem como institui a utilização das filas preferenciais e das vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da Síndrome.
DECRETO Nº 5634
Número: DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
Regulamenta e fixa despesas com o evento intitulado do “50ª CIRANDA CULTURAL DE PRENDAS E 32º ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES (OFICINA DAS 7 ARTES)” edição 2019.
DECRETO Nº 5632
Número: DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2019
Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4109
Número: 24 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
DECRETO Nº. 5630
Número: 5630
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2019
DE 18 DE JUNHO DE 2019. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2019.
LEI Nº 4108
Número: 12 DE JUNHO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2019
Altera dispositivo da Lei nº 4.056, de 27 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS.
DECRETO Nº 5628
Número: DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2019
Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, no setor de fornecimento de oxigênio do Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.
DECRETO Nº 5624
Número: DE 29 DE MAIO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2019
Fixa valores para concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 5623
Número: DE 28 DE MAIO DE 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2019
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados da Educação Básica do Município de Tupanciretã/RS.
LEI Nº 4107
Número: 28 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cessão de uso para construção de poços artesianos para projeto de rede de distribuição de água potável nas áreas rurais do Município.
DECRETO N° 5618
Número: 5618
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta o Serviço de Procon instituído pela Lei Municipal nº 1.950/99.
DECRETO N° 5617
Número: 5617
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2019
DE 21 DE MAIO DE 2019. Regulamenta e fixa despesas com o evento “Etapa do Campeonato Gaúcho de Velocross”, edição 2019.
DECRETO N° 5615
Número: 5615
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2019
DE 20 DE MAIO DE 2019. Abre crédito adicional especial.
LEI Nº 4106
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
LEI Nº 4105
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019.
LEI Nº 4104
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual – PPA 2018/2021.
LEI Nº 4103
Número: 20 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.093, de 08 de abril de 2019.
LEI Nº 4102
Número: 15 DE MAIO DE 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2019
Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.
