Ações para averiguação no cumprimento da legislação em decorrência da pandemia

Buscando a efetividade da fiscalização e também um canal exclusivo para atender a demanda após o início da pandemia do novo coronavírus, a Administração Municipal criou o Fiscaliza Tupã. O contato é através do número 98429.0278, no caso do Whats App e indicado que o “9” seja retirado para o funcionamento do aplicativo. Este canal visa principalmente a denúncia de pontos de aglomeração, e pelo aplicativo whats app também viabiliza o envio de imagens de comprovação.

É de extrema importância que este canal seja utilizado com consciência, apenas para atender as exigências da legislação vigente em decorrência da Situação de Calamidade Pública.

 A Administração Municipal conta com a equipe de Fiscalização, que ao receber ocorrências se desloca para averiguação e comprovação do fato, assim como também a equipe de vigilantes da Guarda Municipal que também fiscaliza o cumprimento do Toque de Recolher, instituído em 23 de junho.

Cabe salientar que pessoas de núcleo familiar (pais, filhos, irmãos) não são consideradas aglomerações, mesmo assim, é recomendado o distanciamento social, principalmente em casos de grupos de risco. A maneira mais indicada para todas as situações é a utilização do bom senso.

Data de publicação: 30/06/2020

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