A pandemia estagnou o setor cultural, sem shows, teatros, apresentações, feiras e eventos que provocam a aglomeração de pessoas. Buscando ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus, o Governo Federal promulgou a Lei Aldir Blanc, que prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

Os espaços culturais interessados em realizar o cadastro poderão fazê-lo até dia 30 de setembro por este link: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais, cabe salientar que o cadastro não significa ter a aprovação para receber os valores.

Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

LEI ALDIR BLANC

Batizada de Lei Aldir Blanc em homenagem a um dos maiores compositores brasileiros, que morreu vítima de Covid-19, a Lei 14.017/2020, que foi sancionada em 29 de junho de 2020, vai injetar R$ 3 bilhões na cadeia produtiva da cultura em todo território nacional. São 5.570 municípios brasileiros beneficiados.

 

O QUE É A LEI DE APOIO EMERGENCIAL À CULTURA?

A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios.

QUAIS AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS?

O subsídio para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. Para poder receber o valor, eles precisam estar inscritos em pelo menos um cadastro de projetos culturais listados na Lei.

Segundo o texto, enquadram-se nessa categoria teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito a receber o subsídio.

A Lei determina que são passíveis de recebimento do subsídio, espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por causa das medidas de isolamento social.

A Lei 14.017/2020 obriga ainda que os beneficiados ofertem contrapartida ao Município, realizando atividades gratuitas destinadas prioritariamente aos alunos de escolas públicas ou outras em espaços públicos locais. As iniciativas deverão ocorrer em intervalos regulares, mediante o reinício das atividades do beneficiado, assim como em cooperação e planejamento definido com a Prefeitura. Além da contrapartida, o beneficiado deverá apresentar ao Município, em até 120 dias, contados a partir do dia do recebimento da última parcela, prestação de contas que demonstre como o subsídio foi utilizado para garantir a sua manutenção.

Os espaços culturais interessados em realizar o cadastro poderão fazê-lo até dia 30 de setembro por este link: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais, cabe salientar que o cadastro não significa ter a aprovação para receber os valores.
 






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