Ir para o conteúdo

PASSE LIVRE ESTUDANTIL 2019

Inscrições até 19/09/2019 - na Secretaria de Educação

As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, para se inscrever é necessário que o aluno apresente a documentação completa no ato de inscrição, sendo de sua responsabilidade a organização dos mesmos.

Documentos para Inscrição

(Todos os alunos que não se inscreveram no ano de 2018 devem apresentar essa documentação)

Formulário cadastral

• 1 foto 3X4 para documento (sem rasuras);
• Cópia da Identidade, ou Certidão de Nascimento (certidão de nascimento só será permitida para menores de 18 anos);
• Cópia do CPF do estudante (obrigatório para todas as idades);
• Carteira Estudantil, devidamente registrada nos órgãos competentes; (caso o aluno ainda não possua, ou a mesma esteja vencida, será aceito o comprovante de pagamento e a ficha de inscrição de encaminhamento da nova carteira)
• Atestado Escolar de 2018 (com data de emissão de no máximo em 90 dias. O atestado deverá conter: o nome completo do aluno; período de início e término do curso, dias da semana que o aluno terá aula, o turno e o carimbo com assinatura do responsável da escola e o carimbo da mesma).
• Declaração do grupo familiar feita pelo estudante com assinatura registrada em cartório. A declaração deverá conter:  o nome de cada membro familiar que reside com o estudante e a sua profissão, renda e o grau de parentesco de cada um. Caso o estudante for menor de idade a declaração deverá ser feita pelo responsável legal (o verso do formulário de inscrição poderá ser usado como declaração).
• Cópia do documento de identidade de todo o grupo familiar declarado, ou Certidão de Nascimento(certidão de nascimento só será permitida para menores de 18 anos).
• Comprovante de Residência com data de emissão no máximo 90 dias (caso o comprovante não esteja em nome do aluno, ou de algum membro da família declarado, o titular da conta deverá fazer uma declaração informando que o aluno reside no endereço sob forma de aluguel ou casa cedido, e anexar a cópia do RG do declarante).
• Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família declarados (renda somente para maiores de 18 anos e jovem aprendiz):
• Quem estiver trabalhando com carteira assinada deverá fornecer os 3 últimos contra cheques. Quando houver pagamento de comissão, ou hora extra deverá fornecer os 6 últimos contra cheques;
• Para quem for autônomo ou profissional liberal: Declaração registrada em cartório referente à renda dos últimos 3 meses, (considera-se autônomos, ou profissionais liberais, todos aqueles que não trabalham com carteira assinada);
• Para aposentados e pensionistas: Fornecer o extrato do banco ou extrato do INSS dos 3 últimos meses;
• Para quem é trabalhador rural: Apresentar as notas fiscais de vendas dos produtos agrícolas dos últimos 6 meses. No caso de cooperativas, declaração da cooperativa com nome dos trabalhadores e declaração do imposto de renda pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega à receita federal;
• Para quem for dirigente ou sócio de empresa: Os 3 últimos pró-labore ou declaração de imposto de renda de pessoa jurídica completa, acompanhada do recibo de entrega a receita federal de 2016;
• Para quem vive de rendimento de aluguel ou arrendamento de bens e imóveis apresentar o contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes recebidos;
• Para quem estiver desempregado: Cópia da carteira de trabalho contendo as páginas da foto, dados pessoais, a parte do contrato de trabalho da última assinatura e a subsequente em branco. Todos maiores de idade que não trabalham deverão fornecer a CTPS.

Renovação do Passe Livre

(Os alunos que se inscreveram no ano de 2018 )

• Atestado Escolar atualizado junto com o Atestado de Frequência do semestre ou módulo anterior, informando que obteve frequência acima de 75%.
• Carteira Estudantil, devidamente registrada nos órgãos competentes; (caso o aluno ainda não possua, ou a mesma esteja vencida, será aceito o comprovante de pagamento e a ficha de inscrição de encaminhamento da nova carteira)
• Comprovante de Renda do aluno e de todos os membros da família. (renda somente para maiores de 18 anos e jovem aprendiz)