{"dados":[{"titulo":"DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O E SUBFUN\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba BIMESTRE - 2026","dataAtualizacao":"2026-05-25 09:46:32","data":"2026-05-25","categoria":"RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":""},{"titulo":"BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DO 2\u00ba BIMESTRE - 2026","dataAtualizacao":"2026-05-25 09:45:14","data":"2026-05-25","categoria":"RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":""},{"titulo":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS ABRIL 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 09:04:46","data":"2026-05-18","categoria":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS","descricao":""},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS ABRIL 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 08:43:15","data":"2026-05-18","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS","descricao":""},{"titulo":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS MAR\u00c7O 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 09:03:52","data":"2026-04-24","categoria":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS","descricao":""},{"titulo":"TRIBUTOS ARRECADADOS MAR\u00c7O 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 08:42:20","data":"2026-04-15","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS","descricao":""},{"titulo":"RELAT\u00d3RIO FEVEREIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:42:44","data":"2026-03-31","categoria":"TUPANPREV","descricao":"RELATÓRIO FEVEREIRO 2026"},{"titulo":"PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:38:57","data":"2026-03-31","categoria":"TUPANPREV","descricao":"PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS"},{"titulo":"COMPOSI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:38:00","data":"2026-03-31","categoria":"TUPANPREV","descricao":"COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS"},{"titulo":"APR FEVEREIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:37:12","data":"2026-03-31","categoria":"TUPANPREV","descricao":"APR FEVEREIRO 2026"},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA FLUTUANTE 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:01:14","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":""},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA FUNDADA 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 09:00:15","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":""},{"titulo":"RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DO PREFEITO - 2025","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:51:14","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":""},{"titulo":"DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DOS FLUXOS DE CAIXA 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:48:49","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":"NOTAS EXPLICATIVAS:
\r\nNota 1 – Contexto Operacional: A DFC foi elaborada pelo método direto e evidencia as movimentações ocorridas na conta Caixa e Equivalentes de Caixa, segregados nos fluxos das operações, dos investimentos e dos financiamentos, sem considerar aos pagamentos e recebimentos intraorçamentários. O resultado final corresponde à diferença entre os saldos iniciais e finais de Caixa e Equivalentes de Caixa e mantêm compatibilidade com os valores apresentados no Balanço Financeiro.
\r\nNota 2 – Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais: os ingressos compreendem as receitas relativas às atividades operacionais líquidas das respectivas deduções e as transferências recebidas. Já os desembolsos compreendem os pagamentos relativos às atividades operacionais, demonstrando-se os desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e outros desembolsos. Nesse contexto verifica-se que as atividades operacionais geraram um fluxo positivo de R$ 12.913.688,14, contribuindo para a geração líquida de caixa e equivalentes de caixa. O detalhamento das receitas originárias e derivadas, das transferências recebidas e concedidas e dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função, constam em quadros anexos à DFC.
\r\nNota 3 – Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento: os ingressos são oriundos de receitas de capital de alienação de ativos e da amortização de empréstimos e financiamentos concedidos. Os desembolsos decorrem do pagamento de despesas de aquisição de ativo não circulante (obras, instalações, equipamentos, material permanente, bens imóveis, títulos de crédito, títulos representativos de capital e constituição ou aumento de capital de empresas) , e as concessões de empréstimos e financiamentos. No exercício de 2025, não houve ingresso de receitas dessa natureza, portanto, os desembolsos das atividades de financiamento geraram um fluxo negativo de R$ 5.773.659,66.
\r\nNota 4 – Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento: compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito, inclusive o refinanciamento da dívida, bem como as receitas obtidas a partir da integralização do capital social de empresas dependentes. Os desembolsos são decorrentes da amortização e refinanciamento da dívida. O resultado desse fluxo foi negativo de R$1.173.203,93, o que contribuiu para a diminuição dos níveis de endividamento do Município, pois o resultado aponta apenas pagamento da dívida.
\r\nNota 5 – Geração líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa: os valores apresentados contemplam um resultado positivo dos fluxos de Caixa, em R$ 5.966.824,55."},{"titulo":"DEMONSTRATIVO DAS VARIA\u00c7\u00d5ES PATRIMONIAIS 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:45:46","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":"NOTAS EXPLICATIVAS: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS: Representam a movimentação aumentativa do Patrimônio. Vinculam-se às receitas orçamentárias,
\r\nvalorização e ganhos com Ativos e desincorporação de Passivos e Outras Variações Patrimoniais Aumentativas, que demonstra a reversão das
\r\nprovisões e ajustes de perdas, as variações a classificar e diversas variações, não classificáveis nas receitas. A diferença entre as variações
\r\npatrimoniais aumentativas e diminutivas demonstra o resultado do exercício, também apresentado no Balanço Patrimonial.
\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS: Representam a movimentação diminutiva do Patrimônio, através de vinculação com as despesas
\r\norçamentárias, excetuando-se as Variações Patrimoniais Diminutivas de Constituição de Provisões e Desvalorização e Perda de Ativos e
\r\nIncorporação de Passivos."},{"titulo":"BALAN\u00c7O FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:47:41","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":"NOTAS EXPLICATIVAS: Nota 1 - Receitas Orçamentárias: são apresentadas com exclusão das operações intraorçamentárias e líquidas das deduções ocorridas.
\r\nNota 2 - Recursos Vinculados à Educação: estão representados nessas linhas, os valores relativos às receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações voltadas à educação. Cabe observar que os gastos constitucionais do Município com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino representaram, em 2025, 26,50% da receita resultante de impostos e transferências.
\r\nNota 3 - Recursos Vinculados à Saúde: referem-se aos valores relativos das receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde os quais representaram 20,92% da receita resultante de impostos e transferências, conforme a metodologia de cálculo do TCE\/RS.
\r\nNota 4 -Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS: Recursos arrecadados pela Autarquia.
\r\nNota 5 - Recursos Destinados à Assistência Social: os valores informados nessas linhas referem-se à execução de receitas e despesas vinculadas à assistência social, nos termos dos arts. 194, 203 e 204 da Constituição da República e demais leis que regulam o SUAS.
\r\nNota 6 - Outras Destinações de Recursos: os valores informados nessa linha se referem às receitas e despesas orçamentárias das seguintes fontes de recursos:
\r\nNota 7 – Transferências Financeiras Recebidas: Valores recebidos do Legislativo Municipal, devolução de duodécimos durante o exercício.
\r\nNota 8 – Outras movimentações financeiras recebidas: os valores informados se referem a desbloqueios em Caixa.
\r\nNota 9 – Recebimentos extraorçamentários: Apresenta os valores das inscrições de restos a pagar, bem como os valores restituíveis, movimentados extraorçamentariamente, através de retenções e documentos extraorçamentários.
\r\nNota 10 –Despesas Orçamentárias: são apresentados os valores empenhados, com exclusão dos recursos do RPPS, que serão tratados na prestação de contas da Autarquia. O detalhamento por fonte\/destinação de recursos é explicitado nas Notas 2, 3, 4, 5 e 6.
\r\nNota 11 – Transferências financeiras concedidas: Valores repassados para a execução orçamentária no Legislativo.
\r\nNota 12 – Outras movimentações financeiras – Apresenta os valores bloqueados em Caixa.
\r\nNota 12 – Pagamentos extraorçamentários: Apresenta os valores dos pagamentos de restos a pagar, bem como os valores restituíveis, movimentados extraorçamentariamente, através de documentos extraorçamentários."},{"titulo":"BALAN\u00c7O PATRIMONIAL 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:44:35","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":"NOTAS EXPLICATIVAS: Base Legal: As demonstrações contábeis do exercício de 2025 foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320\/64, a Lei Complementar nº 101\/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes.
\r\nMensuração dos componentes patrimoniais: As demonstrações contábeis foram elaboradas tendo por base o custo histórico das transações. Os direitos e os títulos de crédito foram ajustados a valor presente."},{"titulo":"BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EXERC\u00cdCIO 2025 - EXECUTIVO","dataAtualizacao":"2026-03-31 08:40:27","data":"2026-03-31","categoria":"BALAN\u00c7O ANUAL","descricao":"NOTAS EXPLICATIVAS: CONTEXTO OPERACIONAL: Os dados apresentados compreendem os órgãos da Administração Direta do Município, no que tange à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, cujo detalhamento
\r\natende as especificações da Portaria Interministerial STN\/SOF n.º 163\/2001 e respectivas alterações. Foram também observados os detalhamentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado.
\r\nCRITÉRIO DE APROPRIAÇÃO: considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei Federal nº 4.320\/64.
\r\nOPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS: de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as operações realizadas entre órgãos e demais entidades do próprio Município representam operações
\r\nintraorçamentárias."},{"titulo":"FEVEREIRO","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:11:23","data":"2026-03-27","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS","descricao":""},{"titulo":"JANEIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:10:29","data":"2026-03-27","categoria":"TRIBUTOS ARRECADADOS","descricao":""},{"titulo":"DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O E SUBFUN\u00c7\u00c3O 1\u00ba BIMESTRE 2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:09:36","data":"2026-03-27","categoria":"RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":""},{"titulo":"BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO DO 1\u00ba BIMESTRE DE 2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:03:35","data":"2026-03-27","categoria":"RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria","descricao":""},{"titulo":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS FEVEREIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 09:02:35","data":"2026-03-23","categoria":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS","descricao":""},{"titulo":"RELAT\u00d3RIO JANEIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:36:09","data":"2026-02-28","categoria":"TUPANPREV","descricao":"RELATÓRIO JANEIRO 2026"},{"titulo":"COMPOSI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:33:54","data":"2026-02-28","categoria":"TUPANPREV","descricao":"COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS JENEIRO 2026"},{"titulo":"APR JANEIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:32:07","data":"2026-02-28","categoria":"TUPANPREV","descricao":"AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE JANEIRO 2026"},{"titulo":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS JANEIRO 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 08:58:48","data":"2026-02-23","categoria":"TRANSFER\u00caNCIAS RECEBIDAS","descricao":""},{"titulo":"POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 (ALTERADA PARA RESOLU\u00c7\u00c3O 5272\/2025)","dataAtualizacao":"2026-01-30 09:06:19","data":"2026-01-30","categoria":"TUPANPREV","descricao":"POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 (ALTERADA PARA RESOLUÇÃO 5272\/2025)."},{"titulo":"RELAT\u00d3RIO DEZEMBRO 2025","dataAtualizacao":"2026-01-29 08:11:43","data":"2026-01-29","categoria":"TUPANPREV","descricao":"RELATÓRIO DEZEMBRO 2025"},{"titulo":"PERFORMACE GERAL - 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