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Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 16h58
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268 atos encontrados
Nº 5501
Decreto
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5498
Decreto
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Nº 4058
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Tupanciretã a contratar parcelamento com a União através da Receita Federal.
Nº 4057
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Nº 5497
Decreto
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta e fixa despesas com o evento "Encontro Esportivo entre Prefeituras - ENESPREF
Nº 5480
Decreto
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Nº 5495
Decreto
Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5493
Decreto
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
Nº 4056
Lei Ordinária
Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS
Nº 4056
Lei Ordinária
Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS
Nº 4056
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, cargos, vencimentos e carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS
Nº 5490
Decreto
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5489
Decreto
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Nº 5471
Decreto
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Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5488
Decreto
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
DECRETO Nº. 5488 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de setembro de 2018.
Nº 5487
Decreto
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5487
Decreto
Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5486
Decreto
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo, no dia 19 de setembro de 2018.
Nº 5485
Decreto
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo, no dia 18 de setembro de 2018
Nº 5485
Decreto
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo, no dia 18 de setembro de 2018
Nº 5484
Decreto
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5484
Decreto
Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5484
Decreto
Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5482
Decreto
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5479
Decreto
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Nº 5478
Decreto
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 4055
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Promove desonerações tributárias no âmbito do programa minha casa minha vida para a construção de habitações populares de interesse social.
Nº 4055
Lei Ordinária
Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Promove desonerações tributárias no âmbito do programa minha casa minha vida para a construção de habitações populares de interesse social.
Nº 4054
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bem público imóvel municipal.
Nº 5476
Decreto
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5475
Decreto
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Data: 31/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 5475
Decreto
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Data: 31/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Nº 5470
Decreto
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Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5472
Decreto
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Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
Convoca "I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA".
Nº 5473
Decreto
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Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta e fixa despesas com o evento "Encontro Esportivo entre Prefeituras - ENESPREF".
Nº 5467
Decreto
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Data: 22/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Nº 5466
Decreto
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Nº 5465
Decreto
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 abril de 2015, em anexo estão as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o VTN - Valor da Terra Nua, do Município de Tupanciretã-RS para o ano de 2018.
Nº 1132018
ITR - Valor da Terra Nua
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 abril de 2015, em anexo estão as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o VTN - Valor da Terra Nua, do Município de Tupanciretã-RS para o ano de 2018.
Nº 5474
Decreto
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 5463
Decreto
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta utilização de Ginásios Municipais pertencentes ao Patrimônio Público Municipal por pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
Nº 5462
Decreto
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Data: 17/08/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta os procedimentos de compras de equipamentos e serviços relacionados a tecnologia da informação e comunicações, bem como de softwares, por todas as secretarias e departamentos do poder executivo, e dá outras providências
Nº 5459
Decreto
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
NOTA INFORMATIVA DA “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES NA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”.
Nº 1
Nota Informativa
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTA INFORMATIVA DA “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES NA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”.
Nº 5457
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial
Nº 5456
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial
Nº 5455
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial
Nº 5454
Decreto
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial
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