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Atualizado em: 06/05/2026 às 14h23

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268 atos encontrados

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Decreto

Data: 17/04/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta e fixa despesas com o evento "Dia do Trabalhador", edição 2018.

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Decreto

Data: 16/04/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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Decreto

Data: 13/04/2018

Situação: Em vigor

Declara Hóspedes Oficiais do Município

-

Decreto

Data: 10/04/2018

Situação: Em vigor

Declara Hóspedes Oficiais do Município

-

Decreto

Data: 10/04/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta e fixa despesas com o evento "6° Show Solidário".

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Decreto

Data: 06/04/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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Decreto

Data: 05/04/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

-

Lei Ordinária

Data: 03/04/2018

Situação: Em vigor

Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 3.839, de 28 de junho de 2016.

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Lei Ordinária

Data: 03/04/2018

Situação: Em vigor

Institui e regulamenta redução de carga horária para servidores públicos pais ou responsáveis de pessoas com necessidades especiais.

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Decreto

Data: 02/04/2018

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

EDITAL Nº 16/2018 DE 28 MARÇO DE 2018 RESULTADOS DE TÍTULOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ÁREA 2 POR PRAZO DETERMINADO, DE ACORDO COM EDITAL 010/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.

-

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.

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Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2018.

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Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual — PPA 2018/2021.

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Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a inclusão de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018.

-

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a inclusão de ação de governo no Plano Plurianual — PPA 2018/2021.

-

Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Cria função gratificada de Fiscal Sanitário, alterando a Lei Municipal n° 3293111.

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Lei Ordinária

Data: 28/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Decreto

Data: 23/03/2018

Situação: Em vigor

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 11hs30min do dia 29 de março e no dia 30 de março de 2018.

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 21/03/2018

Situação: Em vigor

HOMOLOGA E DIVULGA AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINIADO DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 21/03/2018

Situação: Em vigor

Homologa e divulga os candidatos para convocação de Professor em Regime Suplementar para ministrar aulas em turmas de educação especial por prazo determinado

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 21/03/2018

Situação: Em vigor

TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos da Prova Objetiva e a convocação para a Prova de Títulos. PERÍODO DE ENTREGA DE TÍTULOS:dias22, 23 e26/03/2018,via SEDEX para o endereço da Objetiva Concursos Ltda.O Edital encontra-se divulgado no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos valores de ISS e Taxas Correlatas a contribuintes.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar termo de garantia de infraestrutura de loteamento com o proprietário do imóvel.

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Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

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Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

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Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

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Decreto

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.293/2011.

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Lei Ordinária

Data: 20/03/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

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Decreto

Data: 19/03/2018

Situação: Em vigor

Altera o horário de expediente de órgãos e setores da Administração Municipal.

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Lei Ordinária

Data: 16/03/2018

Situação: Em vigor

DIVULGA OS CANDIDATOS PARA CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR EM REGIME SUPLEMENTAR PARA MINISTRAR AULAS EM TURMAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO.

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Lei Ordinária

Data: 15/03/2018

Situação: Em vigor

HOMOLOGA E DIVULGA AS INSCRIÇÕES PARA CONVOCAÇÃO PARA PROFESSOR EM REGIME SUPLEMENTAR PARA MINISTRAR AULAS EM TURMAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO

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Lei Ordinária

Data: 14/03/2018

Situação: Em vigor

FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Lei Ordinária

Data: 13/03/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta os feriados municipais, recepciona os feriados estaduais e federais e institui o calendário de feriados do Município.

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Decreto

Data: 13/03/2018

Situação: Em vigor

Prorroga a data para pagamento em cota única do IPTU 2018.

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Lei Ordinária

Data: 09/03/2018

Situação: Em vigor

GABARITO DEFINITIVO E NOTAS DA PROVA DEFINITIVA ANEXO I - GABARITO DEFINITIVO ANEXO II - RELATÓRIO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA

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Lei Ordinária

Data: 08/03/2018

Situação: Em vigor

HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO PARA POR PRAZO DETERMINADO.

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Lei Ordinária

Data: 06/03/2018

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafo único ao art. 1°da Lei Municipal n° 3.984, de 06 de fevereiro de 2018.

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Lei Ordinária

Data: 02/03/2018

Situação: Em vigor

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM O EDITAL N° 03/2018.

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Lei Ordinária

Data: 28/02/2018

Situação: Em vigor

DIVULGA GABARITO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVENTE.

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Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Municipal nº 5.275/2017.

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Lei Ordinária

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar aditivo ao convênio de cooperação com o Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT.

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Lei Ordinária

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018.

Seta