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Atualizado em: 17/04/2026 às 16h58

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268 atos encontrados

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Lei Ordinária

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

DIVULGA AS INSCRIÇÕES, DATA E HORÁRIO PARA PROVA SELETIVA DE CONTRATO PARA SERVENTE.

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Lei Ordinária

Data: 16/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos básicos dos empregados públicos celetistas Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

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Lei Ordinária

Data: 16/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2018 — Poder Executivo.

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Lei Ordinária

Data: 16/02/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2018 — Poder Legislativo.

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Lei Ordinária

Data: 16/02/2018

Situação: Em vigor

COMUNICA O GABARITO PRELIMINAR

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Lei Ordinária

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a realizar pagamento de remuneração avulsa a servidores públicos que desenvolverem atividade de fiscal de prova em concurso público municipal.

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Lei Ordinária

Data: 14/02/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o uso de bem público municipal pelos moradores do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

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Lei Ordinária

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

FIXA A DATA E REGRAS PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVENTE.

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Lei Ordinária

Data: 08/02/2018

Situação: Em vigor

RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA OBJETIVA ANEXO - RELATÓRIO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR CARGO

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Lei Ordinária

Data: 06/02/2018

Situação: Em vigor

Autoriza O Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a realização de processo seletivo para contratação de serventes e professores.

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Lei Ordinária

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ATENDIMENTO ESPECIAL ANEXO I - RELATÓRIO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR CARGO ANEXO II - RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADA

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Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Institui e regulamenta organograma da Secretaria Municipal da Fazenda, suas normas de procedimento e tramitação, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Altera a lei n° 3.838/2016 para acrescer dispositivos autorizando o pagamento de décimo terceiro subsídio para os vereadores do Município e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Autoriza a contratação de 01 (um) médico através de Programa Federal "Mais Médicos para o Brasil" e institui ajuda de custo de moradia e alimentação.

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Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Prorroga a validade do processo seletivo que autorizou a contratação de monitores de educação infantil.

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Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a captação de receita pública e dá outras providências.

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Decreto

Data: 09/01/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2018, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências.

Seta