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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 17/12/2024 2016
ITR - VALOR DA TERRA NUA Nº 2025, 16 DE ABRIL DE 2025 Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025. 16/04/2025 2012
EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 23/10/2024 2005
EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. 04/11/2024 1998
EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS 15/05/2025 1935
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 14, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial –Mulher II, do Município de Tupanciretã/RS 18/09/2026 60
RESOLUÇÃO Nº 13, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular - Exercício 2026, do Município de Tupanciretã/RS, para fins de adesão ao referido cofinanciamento estadual 01/09/2026 110
RESOLUÇÃO Nº 12, 13 DE AGOSTO DE 2026 Aprovar relatório, de gestão de prestação de contas dos recursos do confinamento estadual. 13/08/2026 265
RESOLUÇÃO Nº 11, 13 DE AGOSTO DE 2026 Aprovar a prestação de contas dos recursos federais da Assistência Social, referente ao exercício de 2024, apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e analisada por meio do Sistema Ágiliza SUAS e do BB Ágil. 13/08/2026 268
DECRETO Nº 7869, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a instalação temporária do Gabinete Municipal na Sede Campeira do CTG Tapera Velha, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, e dá outras providências. 11/08/2026 246
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