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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 23/10/2024 1425
EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. 04/11/2024 1424
EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 17/12/2024 1410
EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS 15/05/2025 1397
DECRETO Nº 7192, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2024, terça-feira 23/12/2024 1395
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 6, 28 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS/PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS, REFERENTE AO EDITAL DO COMDICA N°01, DE 12 DE JUNHO DE 2025 28/08/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 1, 26 DE AGOSTO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.950, de 30 de outubro de 2017. 26/08/2025 1
EDITAL Nº 45, 22 DE AGOSTO DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS COM TAXA DE ARRENDAMENTO SOCIAL – RESIDENCIAL 60 RS 22/08/2025 10
RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE AGOSTO DE 2025 Deliberar favoravelmente sobre o Plano de Aplicação dos Recursos Acumuladosnoperíodo de 01 (um) ano, visando à redução de saldos financeiros durante o exercício de 2025 20/08/2025 0
EDITAL Nº 5, 19 DE AGOSTO DE 2025 DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOAPROVADOSE/OU EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DOEDITALDOCOMDICA Nº01, DE 12 DE JUNHO DE 2025 19/08/2025 3
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