| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 23/10/2024 | 1917 |
| EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 17/12/2024 | 1907 |
| EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. | 04/11/2024 | 1900 |
| ITR - VALOR DA TERRA NUA Nº 2025, 16 DE ABRIL DE 2025 | Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025. | 16/04/2025 | 1895 |
| EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 15/05/2025 | 1848 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 15, 23 DE JULHO DE 2026 | DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO INDIRETA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/07/2026 | 87 |
| RESOLUÇÃO Nº 10, 21 DE JULHO DE 2026 | Aprovar o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências – Municipal, a ser firmado entre o Município de Tupanciretã e o Governo Federal, | 21/07/2026 | 90 |
| RESOLUÇÃO Nº 11, 21 DE JULHO DE 2026 | Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do MunicípiodeTupanciretã, com vigência de 10 (dez) anos | 21/07/2026 | 105 |
| EDITAL Nº 14, 17 DE JULHO DE 2026 | CONVOCA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPANCIRETÃ/RS E OS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA TEÓRICA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO INDIRETA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 17/07/2026 | 139 |
| EDITAL Nº 35, 16 DE JULHO DE 2026 | DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE INSCRITOS/CLASSIFICADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2026 – PROGRAMA QUALIFICAÇÃO RS RECOMEÇAR | 16/07/2026 | 171 |