| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 23/10/2024 | 1782 |
| EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. | 04/11/2024 | 1757 |
| EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 17/12/2024 | 1755 |
| EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 15/05/2025 | 1669 |
| DECRETO Nº 7192, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2024, terça-feira | 23/12/2024 | 1662 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 64, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Divulga das Inscrições Contempladas em 1ª chamada para a Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2026. | 04/12/2025 | 4 |
| RESOLUÇÃO Nº 13, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 65.386,55 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) | 02/12/2025 | 7 |
| RESOLUÇÃO Nº 12, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispor sobre a relação das entidades com registro de inscrição ativa junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. | 02/12/2025 | 8 |
| RESOLUÇÃO Nº 11, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprovar a renovação de inscrição da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã, CNPJ nº30.658.273/0001-99, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme registro nº 011, valida pelo período de 24 meses. | 02/12/2025 | 7 |
| RESOLUÇÃO Nº 10, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprovar a exclusão da inscrição nº 006 da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tupanciretã, CNPJ 04.848.631/0001-16, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, considerando que, no presente momento, a entidade não oferece serviços tipificados de assistência social e não dispõe de equipe técnica mínima. | 02/12/2025 | 7 |