| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 23/10/2024 | 1799 |
| EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. | 04/11/2024 | 1776 |
| EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 17/12/2024 | 1775 |
| EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 15/05/2025 | 1694 |
| DECRETO Nº 7192, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2024, terça-feira | 23/12/2024 | 1684 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| EDITAL Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2026 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AOEDITALNº01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - PROCESSO DE CHAMAMENTOPÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTESDOSMOVIMENTOS POPULARES PARA COMPOREMCADEIRANOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - GESTÃO2025/2027. | 15/01/2026 | 7 |
| RESOLUÇÃO Nº 10, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola do RS - CIEE/RS, inscrita no CNPJ nº 92.954.957/0001-95, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS, estando registrada sob o nº 006. | 30/12/2025 | 13 |
| RESOLUÇÃO Nº 10, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | Aprovação da renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa EscoladoRS-CIEE/RS, inscrita no CNPJ nº 92.954.957/0001-95, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS, estando registrada sob o nº 006. | 24/12/2025 | 8 |
| DECRETO Nº 7611, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | Decreta ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. | 23/12/2025 | 10 |
| EDITAL Nº 1, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES PARA COMPOREM CADEIRA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - GESTÃO 2025/2027 | 22/12/2025 | 17 |