| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 23/10/2024 | 1496 |
| EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. | 04/11/2024 | 1494 |
| EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 17/12/2024 | 1475 |
| DECRETO Nº 7192, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2024, terça-feira | 23/12/2024 | 1472 |
| EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 15/05/2025 | 1469 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 53, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2026. | 17/10/2025 | 10 |
| DECRETO Nº 7530, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | Regulamenta a transferência eletrônica auxílio-alimentação, conforme Lei Complementar nº 4997 de 17 de setembro de 2025 | 14/10/2025 | 42 |
| EDITAL Nº 52, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE FORMADORES / FACILITADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE LETRAMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL (PROLEEI), NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) | 10/10/2025 | 67 |
| RESOLUÇÃO Nº 8, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ,CNPJ nº 98.315.211/0001-18, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme registro nº 007 | 10/09/2025 | 55 |
| EDITAL Nº 47, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | O presente Edital tem como objeto divulgar o local, o período, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao segundo semestre de 2025. | 08/09/2025 | 59 |