| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 23/10/2024 | 1869 |
| EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. | 17/12/2024 | 1835 |
| EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. | 04/11/2024 | 1834 |
| ITR - VALOR DA TERRA NUA Nº 2025, 16 DE ABRIL DE 2025 | Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025. | 16/04/2025 | 1793 |
| EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS | 15/05/2025 | 1789 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 13, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a Divulgação Preliminar dos Classificados do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista. | 02/04/2026 | 4 |
| RESOLUÇÃO Nº 5, 31 DE MARÇO DE 2026 | Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dedos Direitos da Criança e do Adolescente. | 31/03/2026 | 1 |
| RESOLUÇÃO Nº 4, 31 DE MARÇO DE 2026 | Aprovar a renovação de inscrição da Fundação Pescar - Unidade de Tupanciretã, inscrita no CNPJ nº 00.932.411/0001-15, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS, qual executa programa de defesa e garantia de direitos, com foco na promoção da integração ao mundo do trabalho de adolescentes e jovens, estando registrada neste Conselho sob o nº 001 | 31/03/2026 | 1 |
| RESOLUÇÃO Nº 3, 31 DE MARÇO DE 2026 | Designar a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo para escolhadeConselheiros Tutelares Suplentes | 31/03/2026 | 0 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 31 DE MARÇO DE 2026 | Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos daCriançae do Adolescente – FMDCA, para o ano de 2026, bem como de análise de projetos | 31/03/2026 | 0 |