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ITR - VALOR DA TERRA NUA Nº 2025, 16 DE ABRIL DE 2025 Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025. 16/04/2025 2305
EDITAL Nº 29, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 17/12/2024 2299
EDITAL Nº 22, 23 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025. 23/10/2024 2294
EDITAL Nº 23, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025. 04/11/2024 2268
EDITAL Nº 6, 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS 15/05/2025 2200
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 43, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a Retificação da Divulgação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas da Escola Municipal Cívico Militar Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, para o Ano Letivo de 2027. 29/10/2026 13
RESOLUÇÃO Nº 16, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS e dá outras providências 20/10/2026 80
RESOLUÇÃO Nº 15, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS 20/10/2026 83
RESOLUÇÃO Nº 14, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial –Mulher II, do Município de Tupanciretã/RS 18/09/2026 175
RESOLUÇÃO Nº 13, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular - Exercício 2026, do Município de Tupanciretã/RS, para fins de adesão ao referido cofinanciamento estadual 01/09/2026 204
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