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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 11/02/2026 às 13h13
Secretaria de Sustentabilidade Ambiental
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Secretário: Gerson Franco Moraes
Email: meioambiente@tupancireta.rs.gov.br

Telefones para contato:

  • Setor Administrativo: (55) 9 9666-8717

  • Fiscalização Ambiental: (55) 9 9989-1173


Horário de Atendimento para Entrega de Resíduos

Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h
Materiais recebidos:

  • Vidros

  • Eletroeletrônicos (contêiner disponível)

  • Pneus

  • Galhos (restos de podas)


Serviços e Atribuições da Secretaria

Gestão de Resíduos

  • Controle e fiscalização da coleta de resíduos domiciliares.

  • Controle, fiscalização e recolhimento de resíduos sólidos inertes (ex.: móveis, sofás, espumas).

Fiscalização Ambiental

  • Fiscalização e orientação de empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental.

  • Atuação em casos de maus-tratos aos animais.

  • Cumprimento e monitoramento da legislação ambiental vigente.

Apoio à Associação dos Recicladores Terra da Mãe de Deus (ARTMD)

  • Transporte de recicláveis de unidades escolares e associações comunitárias do interior.

  • Custeio da energia elétrica e água da sede da associação.

  • Cessão do terreno onde está instalada a sede administrativa e operacional (Bairro Antônio Augusto de Oliveira Terra).

  • Transporte diário de moradores da localidade de Abacatu até a sede da associação.

  • Transporte integral dos recicláveis gerados pelo Programa Recicle Bem, da Secretaria Municipal de Educação (SME).

  • Coleta programada de recicláveis de empresas locais.

    CASTRAMÓVEL MUNICIPAL

    O Castramóvel Municipal é um projeto  integrante do Programa Municipal de Bem-Estar Animal, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 4.294/2021.

    A iniciativa tem como objetivo principal o controle populacional de cães e gatos, promovendo a saúde pública, o bem-estar animal e a prevenção do abandono, por meio da realização gratuita de procedimentos de esterilização cirúrgica.

    O Castramóvel consiste em um Centro Cirúrgico, devidamente estruturado, onde são realizados procedimentos de castração em cães e gatos, com segurança, responsabilidade técnica e respeito ao bem-estar dos animais.

    Público atendido

    O projeto prioriza o atendimento de:

  • Animais de rua;
  • Animais de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico;
  • Animais comunitários;
  • Animais sob a tutela de protetores e organizações de proteção animal;
  • Animais recolhidos ou acompanhados pela SMSA.
  • Os atendimentos são organizados por meio de processo anual de inscrições.Os procedimentos incluem:

  • Avaliação clínica prévia do animal;
  • Castração cirúrgica realizada por médico veterinário habilitado;
  • Microchipagem obrigatória;
  • Fornecimento de medicação e itens pós-operatórios;
  • Orientações aos tutores sobre cuidados pré e pós-cirúrgicos.
  • Todo o serviço é executado por empresa especializada contratada pelo Município, sob coordenação e fiscalização da SMSA, garantindo qualidade, transparência e efetividade na execução do projeto.

    O Castramóvel reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Ambiental com políticas públicas voltadas à posse responsável, à redução do número de animais em situação de vulnerabilidade e à construção de uma cidade mais saudável e sustentável para todos.

    Como funciona


Atribuições Legais

  • Fiscalização Ambiental: ações preventivas, corretivas e punitivas.

  • Legislação e Normas Ambientais: assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

  • Gestão de Resíduos: promover a gestão integrada dos resíduos urbanos e rurais.

  • Monitoramento Ambiental: atuação em emergências e verificação do cumprimento das normas ambientais.


Legislação Aplicável

Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/t/tupancireta/lei-complementar/2021/430/4294/lei-complementar-n-4294-2021-institui-o-programa-municipal-de-bem-estar-animal-no-municipio-de-tupancireta-rs?q=%204.294
Editais
Dispensa
Aquisição de peças para manutenção de roçadeira HUSQVARNA modelo 143 II
Publicação: 11/02/2026 às 08h35
Realização: 19/02/2026 às 11h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de fechadura para porta
Publicação: 11/02/2026 às 08h05
Realização: 19/02/2026 às 10h30
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de cabo de bateria
Publicação: 11/02/2026 às 07h50
Realização: 19/02/2026 às 10h00
Situação: Aberto
Dispensa
Serviços de limpeza e revisão geral para manutenção das roçadeiras costais
Publicação: 11/02/2026 às 09h30
Realização: 18/02/2026 às 11h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de Máquina de Tosa p/ animais domésticos
Publicação: 10/02/2026 às 07h15
Realização: 17/02/2026 às 08h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de 01 unidade de motosserra para uso nas atividades da SMSA.
Publicação: 06/02/2026 às 11h20
Realização: 13/02/2026 às 11h00
Situação: Aberto
Dispensa
aquisição de 05 unidades de protetor auricular abafador de ruído ouvido concha para uso dos servidores
Publicação: 06/02/2026 às 10h40
Realização: 13/02/2026 às 10h30
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de Ração para Cães
Publicação: 06/02/2026 às 09h15
Realização: 13/02/2026 às 10h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de Itens para Animais Domésticos
Publicação: 06/02/2026 às 08h45
Realização: 13/02/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de camaras de pneu para uso do Trator URSUS
Publicação: 05/02/2026 às 07h45
Realização: 12/02/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Rua Serafim Bravo, 1000 Bairro: Juliana Tupanciretã/RS
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