Prefeitura Municipal de Tupanciretã - Contas Públicas

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Atualizado em: 31/03/2026 às 09h01
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2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2025 - EXECUTIVO
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2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 2025 - EXECUTIVO
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2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO PREFEITO - 2025
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2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2025 - EXECUTIVO
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NOTAS EXPLICATIVAS:
Nota 1 – Contexto Operacional: A DFC foi elaborada pelo método direto e evidencia as movimentações ocorridas na conta Caixa e Equivalentes de Caixa, segregados nos fluxos das operações, dos investimentos e dos financiamentos, sem considerar aos pagamentos e recebimentos intraorçamentários. O resultado final corresponde à diferença entre os saldos iniciais e finais de Caixa e Equivalentes de Caixa e mantêm compatibilidade com os valores apresentados no Balanço Financeiro.
Nota 2 – Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais: os ingressos compreendem as receitas relativas às atividades operacionais líquidas das respectivas deduções e as transferências recebidas. Já os desembolsos compreendem os pagamentos relativos às atividades operacionais, demonstrando-se os desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e outros desembolsos. Nesse contexto verifica-se que as atividades operacionais geraram um fluxo positivo de R$ 12.913.688,14, contribuindo para a geração líquida de caixa e equivalentes de caixa. O detalhamento das receitas originárias e derivadas, das transferências recebidas e concedidas e dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função, constam em quadros anexos à DFC.
Nota 3 – Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento: os ingressos são oriundos de receitas de capital de alienação de ativos e da amortização de empréstimos e financiamentos concedidos. Os desembolsos decorrem do pagamento de despesas de aquisição de ativo não circulante (obras, instalações, equipamentos, material permanente, bens imóveis, títulos de crédito, títulos representativos de capital e constituição ou aumento de capital de empresas) , e as concessões de empréstimos e financiamentos. No exercício de 2025, não houve ingresso de receitas dessa natureza, portanto, os desembolsos das atividades de financiamento geraram um fluxo negativo de R$ 5.773.659,66.
Nota 4 – Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento: compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito, inclusive o refinanciamento da dívida, bem como as receitas obtidas a partir da integralização do capital social de empresas dependentes. Os desembolsos são decorrentes da amortização e refinanciamento da dívida. O resultado desse fluxo foi negativo de R$1.173.203,93, o que contribuiu para a diminuição dos níveis de endividamento do Município, pois o resultado aponta apenas pagamento da dívida.
Nota 5 – Geração líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa: os valores apresentados contemplam um resultado positivo dos fluxos de Caixa, em R$ 5.966.824,55.
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BALANÇO ANUAL
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025 - EXECUTIVO
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NOTAS EXPLICATIVAS: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS: Representam a movimentação aumentativa do Patrimônio. Vinculam-se às receitas orçamentárias,
valorização e ganhos com Ativos e desincorporação de Passivos e Outras Variações Patrimoniais Aumentativas, que demonstra a reversão das
provisões e ajustes de perdas, as variações a classificar e diversas variações, não classificáveis nas receitas. A diferença entre as variações
patrimoniais aumentativas e diminutivas demonstra o resultado do exercício, também apresentado no Balanço Patrimonial.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS: Representam a movimentação diminutiva do Patrimônio, através de vinculação com as despesas
orçamentárias, excetuando-se as Variações Patrimoniais Diminutivas de Constituição de Provisões e Desvalorização e Perda de Ativos e
Incorporação de Passivos.
2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2025 - EXECUTIVO
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NOTAS EXPLICATIVAS: Nota 1 - Receitas Orçamentárias: são apresentadas com exclusão das operações intraorçamentárias e líquidas das deduções ocorridas.
Nota 2 - Recursos Vinculados à Educação: estão representados nessas linhas, os valores relativos às receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações voltadas à educação. Cabe observar que os gastos constitucionais do Município com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino representaram, em 2025, 26,50% da receita resultante de impostos e transferências.
Nota 3 - Recursos Vinculados à Saúde: referem-se aos valores relativos das receitas arrecadadas e às despesas empenhadas por conta de recursos que, por determinação constitucional ou legal, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde os quais representaram 20,92% da receita resultante de impostos e transferências, conforme a metodologia de cálculo do TCE/RS.
Nota 4 -Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS: Recursos arrecadados pela Autarquia.
Nota 5 - Recursos Destinados à Assistência Social: os valores informados nessas linhas referem-se à execução de receitas e despesas vinculadas à assistência social, nos termos dos arts. 194, 203 e 204 da Constituição da República e demais leis que regulam o SUAS.
Nota 6 - Outras Destinações de Recursos: os valores informados nessa linha se referem às receitas e despesas orçamentárias das seguintes fontes de recursos:
Nota 7 – Transferências Financeiras Recebidas: Valores recebidos do Legislativo Municipal, devolução de duodécimos durante o exercício.
Nota 8 – Outras movimentações financeiras recebidas: os valores informados se referem a desbloqueios em Caixa.
Nota 9 – Recebimentos extraorçamentários: Apresenta os valores das inscrições de restos a pagar, bem como os valores restituíveis, movimentados extraorçamentariamente, através de retenções e documentos extraorçamentários.
Nota 10 –Despesas Orçamentárias: são apresentados os valores empenhados, com exclusão dos recursos do RPPS, que serão tratados na prestação de contas da Autarquia. O detalhamento por fonte/destinação de recursos é explicitado nas Notas 2, 3, 4, 5 e 6.
Nota 11 – Transferências financeiras concedidas: Valores repassados para a execução orçamentária no Legislativo.
Nota 12 – Outras movimentações financeiras – Apresenta os valores bloqueados em Caixa.
Nota 12 – Pagamentos extraorçamentários: Apresenta os valores dos pagamentos de restos a pagar, bem como os valores restituíveis, movimentados extraorçamentariamente, através de documentos extraorçamentários.
2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
BALANÇO PATRIMONIAL 2025 - EXECUTIVO
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NOTAS EXPLICATIVAS: Base Legal: As demonstrações contábeis do exercício de 2025 foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes.
Mensuração dos componentes patrimoniais: As demonstrações contábeis foram elaboradas tendo por base o custo histórico das transações. Os direitos e os títulos de crédito foram ajustados a valor presente.
2025 (31/03/2026)
BALANÇO ANUAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO 2025 - EXECUTIVO
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NOTAS EXPLICATIVAS: CONTEXTO OPERACIONAL: Os dados apresentados compreendem os órgãos da Administração Direta do Município, no que tange à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, cujo detalhamento
atende as especificações da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 e respectivas alterações. Foram também observados os detalhamentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado.
CRITÉRIO DE APROPRIAÇÃO: considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64.
OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS: de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as operações realizadas entre órgãos e demais entidades do próprio Município representam operações
intraorçamentárias.
FEVEREIRO de 2026 (27/03/2026)
TRIBUTOS ARRECADADOS
FEVEREIRO
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JANEIRO de 2026 (27/03/2026)
TRIBUTOS ARRECADADOS
JANEIRO 2026
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2026 (27/03/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 1º BIMESTRE 2026
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2026 (27/03/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO 1º BIMESTRE DE 2026
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JANEIRO de 2026 (30/01/2026)
TUPANPREV / Política de Investimentos
POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 (ALTERADA PARA RESOLUÇÃO 5272/2025)
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POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 (ALTERADA PARA RESOLUÇÃO 5272/2025).
JANEIRO de 2026 (29/01/2026)
TUPANPREV / Relatório Trimestral de Investimentos
RELATÓRIO DEZEMBRO 2025
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RELATÓRIO DEZEMBRO 2025
JANEIRO de 2026 (29/01/2026)
TUPANPREV / Performance Geral da Carteira de Investimentos
PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2025
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PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2025
JANEIRO de 2026 (29/01/2026)
TUPANPREV / Composição da Carteira de Investimentos
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2025
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COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2025
JANEIRO de 2026 (29/01/2026)
TUPANPREV / APR - Autorização de Aplicação e Resgate
APR DEZEMBRO 2025
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APR DEZEMBRO 2025
2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO 2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS DISPONILIDADES E RESTOS A PAGAR 2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º SEMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO SIMPLIFICADO 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DO 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER - 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DO 6º BIMESTRE DE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO 6º BIMESTRE DE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 6º BIMESTRE 2025
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2025 (26/01/2026)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2025
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
METODOLOGIA E PREMISSAS DE CÁLCULO
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTOS
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
DESPESAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
DESPESAS POR FUNÇÃO CONFORME PROGRAMAS
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
ANEXO VI - PROGRAMAS DE TRABALHO
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
ANEXO II - RECEITAS
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
ANEXO II - DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
ANEXO I - RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
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2026 (09/01/2026)
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 - LEI 5073, DE 18/12/2025
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DEZEMBRO de 2025 (31/12/2025)
TUPANPREV / Relatório Trimestral de Investimentos
RELATÓRIO NOVEMBRO 2024
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DEZEMBRO de 2025 (31/12/2025)
TUPANPREV / Performance Geral da Carteira de Investimentos
PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
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PERFORMACE GERAL - RENTABILIDADE CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
DEZEMBRO de 2025 (31/12/2025)
TUPANPREV / Composição da Carteira de Investimentos
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
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COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
DEZEMBRO de 2025 (31/12/2025)
TUPANPREV / APR - Autorização de Aplicação e Resgate
APR NOVEMBRO 2025
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APR NOVEMBRO 2025
DEZEMBRO de 2025 (16/12/2025)
TUPANPREV / Política de Investimentos
POLITICA DE INVESTIMENTO 2026
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Politica de Investimentos 2026
Seta