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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural, destinados aos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de EducaçãoInfantil, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me faculta a lei e diante do regularprocedimento do processo licitatório supra, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o objetolicitado aos produtores, abaixo relacionados, ofertantes dos produtos nos preços definidos no edital daChamada Pública, para que surtam todos os efeitos jurídicos e legais. Saul Ataíde Trevisan Carlos Antônio Pires da Silva Manoel Pontes Paula