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O MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Rua Expedicionário João MoreiraAlberto, 181, em Tupanciretã – RS, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa TRI SHOP INFORMÁTICA LTDA(fornecedor: 584), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.511.548/0001-21, estabelecida na Rua André Marques, nº 744, centro, cep: 97.010-040, na cidade de Santa Maria/RS, tel: (55) 3223 4101, e-mail: / , neste ato representada por seu Sócio-Gerente, Sr.Alcione Soares, portador do CPF nº 428.410.200-10, doravante denominada CONTRATADA, considerando aDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, na solicitação doresponsável pelo Setor de Informática do Município, no parecer do Procurador Geral do Município, na autorização do Prefeito e na proposta, constante do processo administrativo nº 2016/6922, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes: