AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS...

Chamamento Público

Atualizado em: 04/03/2024 às 11h57

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 10 DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO 2023, NO ART. 2º DO DECRETO Nº 11.802, DE 28

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2024

Nº do Processo

1/2024

Publicado em

04/03/2024 às 12h10

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos – Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

Movimentações

Segunda, 04 março 2024

11h57

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO.

Download

Segunda, 04 março 2024

11h56

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ANEXO I- PROPOSTA DE VENDA.

Download

Segunda, 04 março 2024

11h55

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .