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04 OUT 2023

Administração Municipal declara Situação de Emergência

Decreto Nº 6745 de 03 de outubro de 2023.

A Administração Municipal de Tupanciretã/RS declara situação de emergência de nível 1 em áreas afetadas por tempestade local convectiva e chuvas intensas, conforme o COBRADE 13214, de acordo com a Portaria nº 260/2022 - MDR.
Nessa condição, estão dispensadas as licitações para aquisição de bens necessários à resposta à situação de emergência, assim como para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas em até 1 ano a partir da data da ocorrência da emergência ou calamidade.
A Administração Municipal e a Defesa Civil permanecerão empenhadas em garantir a segurança e o bem-estar de seus cidadãos, visando agilizar a assistência às áreas afetadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Autor: Priscila França

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