Nota de Esclarecimento sobre o Projeto...

Notícias

SET

03 SET 2019

Nota de Esclarecimento sobre o Projeto de Lei que trata sobre Insalubridade

O projeto de Lei Ordinária encaminhado não retira direitos, não altera o Estatuto dos Servidores, nem teria como ocorrer isso.

O projeto de lei ordinária é para indicar os novos cargos que receberão os pagamentos, e para regularizar os cargos antigos, neste último caso, os laudos que acompanham o referido projeto são do ano de 2007, que
possuem lei para indicar os cargos.
Em síntese, o projeto de Lei Ordinária é apenas para acrescentar os cargos novos e regularizar os cargos que já recebem a insalubridade e periculosidade, os laudos estão em anexo ao projeto encaminhado.
Acesse a Nota de Esclarecimento,

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Educação Fiscal nas Escolas Maria Aleydah e São Pedro

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Assume Agente Administrativa aprovada em 12º lugar