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12 ABR 2017

IPE: usuários deverão fazer uso consciente do convênio

A soma das arrecadações dos usuários (da Prefeitura de Tupanciretã) do IPERGS não está sendo suficiente para cobrir a totalidade das despesas assistenciais, dando prejuízo ao FAS – Fundo de Assistência à Saúde.

O Executivo Municipal de Tupanciretã foi notificado pelo IPERGS, para que seja providenciada a adequação na utilização dos serviços oferecidos pelo IPERGS, para que este, seja inferior ao repasse das contribuições dos seus usuários, ou seja, a soma das arrecadações dos usuários (da Prefeitura de Tupanciretã) do IPERGS não está sendo suficiente para cobrir a totalidade das despesas assistenciais, dando prejuízo ao FAS – Fundo de Assistência à Saúde.
Para esse parecer o a Assessoria Atuarial do IPE realizou a avaliação atuarial de contrato por um período de 12 meses, a partir dessa avaliação foi constatado esse revés. Por isso é necessário que os seus beneficiários utilizem o serviço de forma consciente, apenas quando necessário, para que a alíquota não sofra alterações e acabe por exigir mais do “bolso” de seus beneficiários.
Atualmente a alíquota é de 13,2%, sendo 6,6% arrecadação patronal e 6,6% arrecadação do usuário.

Fonte: Procuradoria Jurídica

Autor: Assessoria de Imprensa PMT

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