DECRETO Nº. 4985 DE 24 DE MAIO DE...

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MAI

25 MAI 2016

DECRETO Nº. 4985 DE 24 DE MAIO DE 2016.

Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.

O
, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e

que no dia 26 de maio de 2016 é comemorado o feriado de Quinta-feira de
, recepcionado pelo Decreto Municipal nº 4.025/12.

Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Tupanciretã no dia
§ 1º - Se aplica o disposto no
deste artigo aos setores e órgãos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às Unidades Básicas de Saúde e aos Postos de Saúde.

§ 2º - No dia 27 de maio de 2016 haverá atendimento de urgência e emergência em regime de plantão no pronto socorro junto ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2016.

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