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Secretarias / Departamentos
Secretaria de Desenvolvimento Social
Atualizado em: 05/05/2026 às 11h17
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de...
Bárbara Jeane Silveira de Almeida Terra
Funcionamento: Segunda à Sexta-feira das 7h30 às 12h e 13h30 às 17h00
Telefone: (55) 3272-7509 Ramal: 209
social@tupancireta.rs.gov.br
Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 201 Bairro: Centro Tupanciretã/RS
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Art. 30 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação compete:

  • Realizar relatório e Estudos Sociais da população, para o Executivo Municipal a fim de informar o Poder Judiciário, Promotoria, Conselho Tutelar e demais Secretarias quando necessário;
  • Executar ações que visem ao amparo, proteção e desenvolvimento da infância e juventude em conjunto com o Conselho Tutelar;
  • Atendimento e encaminhamento de menores encaminhados pela justiça que devem prestar serviços à comunidade;
  • Atendimento de idosos em Grupo de convivência, intercalados com oficinas e hortoterapia;
  • Implantar e implementar ações que visem amparar as populações carentes socioeconômicas, em conjunto com os Governos Estadual e Federal;
  • Administrar e Gerenciar as situações de serviços funerários e carentes;
  • Apoiar a recuperação de pessoas nos seus aspectos físicos, mentais e sociais, mediante o desenvolvimento de programas sócio-educacionais;
  • Desenvolver toda e qualquer política de assistência social que visem à promoção, proteção e recuperação da população, no âmbito do Município, em conjunto com as demais instancias do Governo;
  • Promover a política de desenvolvimento no setor habitacional;
  • Planejar, executar e fiscalizar os trabalhos referentes à construção de habitações a pessoas de baixa renda;
  • Regularizar, legalizar e coordenar os núcleos habitacionais construídos pela municipalidade;
  • Promover e estimular a extinção da submoradia, bem como prover a infra-estrutura básica nas habitações;
  • Promover o reassentamento da população localizada em áreas de risco e impróprias para habitação;
  • Facilitar à população carente o acesso a materiais de construção de baixo custo;
  • Executar outras tarefas afins.

 

Art. 31 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação para execução de suas atribuições, é constituído de coordenadorias, setores e serviços.

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Notícias
Editais
Dispensa
Aquisição de grampeadores manuais destinados à execução do Projeto Caixinhas na Casa.
Publicação: 06/08/2026 às 14h40
Realização: 11/08/2026 às 10h30
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de materiais elétricos destinados à estruturação do novo posto de atendimento do Cadastro Único
Publicação: 04/08/2026 às 15h45
Realização: 10/08/2026 às 11h20
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Poste padrão RGE/cpfl (homologado galvanizado 7,5m, monofásico, com 01 caixa e fio 16mm) completo
Publicação: 05/08/2026 às 09h20
Realização: 10/08/2026 às 11h20
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisção de Coxim amortecedor dianteiro
Publicação: 05/08/2026 às 08h35
Realização: 10/08/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de fraldas infantis para uso dos acolhidos da UASMVS
Publicação: 04/08/2026 às 11h50
Realização: 07/08/2026 às 11h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de 02 unidades de pneus 205/60 R16 para o veículo SPIN Placas JCJ-5C21
Publicação: 03/08/2026 às 08h25
Realização: 06/08/2026 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de 04 unidades de pneus 205/60 R16 para o veículo SPIN Placas JBQ-3B23
Publicação: 03/08/2026 às 08h00
Realização: 06/08/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Confecção e instalação de placa
Publicação: 28/07/2026 às 14h35
Realização: 31/07/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de fraldas descartáveis infantis para acolhidos da UASMVS
Publicação: 27/07/2026 às 12h10
Realização: 30/07/2026 às 11h00
Situação: Fracassada
Dispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDROS
Publicação: 20/07/2026 às 10h00
Realização: 23/07/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais de copa e cozinha e eletrodomésticos destinados à estruturação do novo posto de atendimento do Cadastro Único
Publicação: 20/07/2026 às 08h45
Realização: 23/07/2026 às 10h00
Situação: Fracassada
Dispensa
Solicita-se a aquisição de caixa homologada padrão CORSAN para ligação de água, destinada à instalação em favor de Patrick Maydana Cunha e Inês Terezinha...
Publicação: 16/07/2026 às 08h40
Realização: 21/07/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de aspirador de pó
Publicação: 15/07/2026 às 08h25
Realização: 20/07/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Impressora multifuncional A3
Publicação: 13/07/2026 às 10h45
Realização: 17/07/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Publicação: 06/07/2026 às 11h30
Realização: 09/07/2026 às 11h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais de consumo (copos, talheres, pratos descartáveis toalhas de papel...), os quais serão destinados ao atendimento das demandas do CREAS
Publicação: 29/06/2026 às 12h20
Realização: 02/07/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa especializada em fabricação de mobiliário, a fim de serem instados na SMDS
Publicação: 25/06/2026 às 10h05
Realização: 30/06/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de copos, garfos, talheres, pratos descartáveis
Publicação: 24/06/2026 às 09h40
Realização: 29/06/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Armário de aço
Publicação: 19/06/2026 às 15h15
Realização: 26/06/2026 às 14h30
Situação: Aberto
Dispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA CARRO (DESCRITOS NO DFD E ETP)
Publicação: 19/06/2026 às 14h30
Realização: 26/06/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa para fornecimento de algarismos residenciais metálicos, com acabamento na cor preta, destinados à identificação das unidades habitacionais e do...
Publicação: 23/06/2026 às 11h05
Realização: 26/06/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS (FRIOS)
Publicação: 19/06/2026 às 10h35
Realização: 24/06/2026 às 11h20
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRA
Publicação: 19/06/2026 às 09h25
Realização: 24/06/2026 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (DESCRITOS NO DFD E ETP)
Publicação: 19/06/2026 às 10h10
Realização: 24/06/2026 às 10h45
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais de construção(madeiras)
Publicação: 18/06/2026 às 13h45
Realização: 23/06/2026 às 13h45
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de jogo de tapetes para Fiat Toro
Publicação: 17/06/2026 às 08h30
Realização: 22/06/2026 às 08h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (DESCRITOS NO DFD E ETP)
Publicação: 16/06/2026 às 14h20
Realização: 19/06/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Serviço de Jardinagem e Paisagismo
Publicação: 10/06/2026 às 14h30
Realização: 15/06/2026 às 12h00
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias para o novo posto de atendimento do Cadastro Único.
Publicação: 03/06/2026 às 08h50
Realização: 10/06/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de tintas e material de pintura para módulo habitacional em favor de Patrick Maydana Cunha.
Publicação: 02/06/2026 às 13h50
Realização: 09/06/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PINTURA E VEDAÇÃO (DESCRITOS NO DFD E ETP)
Publicação: 15/05/2026 às 08h45
Realização: 20/05/2026 às 10h30
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição peça e mão de obra
Publicação: 13/05/2026 às 11h00
Realização: 18/05/2026 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de serviço e peça para troca de coxim motor lado direito para o veículo SPIN JBQ-3B23
Publicação: 07/05/2026 às 08h15
Realização: 12/05/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (DESCRITOS NO DFD E ETP)
Publicação: 29/04/2026 às 11h40
Realização: 06/05/2026 às 13h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (DESCRITAS NO DFD E ETP)
Publicação: 28/04/2026 às 14h25
Realização: 05/05/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE PEÇA E EQUIPAMENTO PARA MOTOSERRA TOYAMA A GASOLINA– TCS58X 18SN
Publicação: 28/04/2026 às 11h45
Realização: 04/05/2026 às 11h45
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais
Publicação: 28/04/2026 às 15h00
Realização: 04/05/2026 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais
Publicação: 28/04/2026 às 15h00
Realização: 04/05/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais (trena, disco, lápis de carpinteiro, etc...)
Publicação: 27/04/2026 às 13h50
Realização: 30/04/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de recarga para extintores
Publicação: 24/04/2026 às 08h40
Realização: 29/04/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Coxim
Publicação: 23/04/2026 às 14h00
Realização: 28/04/2026 às 13h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Materiais para reforma
Publicação: 23/04/2026 às 08h00
Realização: 28/04/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONFECÇÃO DE FAIXA EM LONA 3m x 0,70m
Publicação: 16/04/2026 às 10h40
Realização: 22/04/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXA EM LONA 3m x 0,70m
Publicação: 16/04/2026 às 09h20
Realização: 22/04/2026 às 13h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais- forro e parafusos
Publicação: 07/04/2026 às 10h00
Realização: 10/04/2026 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de material elétrico
Publicação: 07/04/2026 às 08h05
Realização: 10/04/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Materiais
Publicação: 07/04/2026 às 09h00
Realização: 10/04/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição e serviço troca de óleo
Publicação: 07/04/2026 às 08h00
Realização: 10/04/2026 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Materiais de Construção diversos destinados à reforma e construção de unidades habitacionais
Publicação: 31/03/2026 às 10h00
Realização: 06/04/2026 às 10h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição de materiais de pintura
Publicação: 31/03/2026 às 08h00
Realização: 06/04/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Serviço de aferição do Tacógrafo do caminhão Sprinter 517 da Coordenadoria de Habitação
Publicação: 27/03/2026 às 08h00
Realização: 01/04/2026 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisiçao de bateria para Spin JBQ 3B23
Publicação: 26/03/2026 às 13h30
Realização: 31/03/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Peças para Conserto do Perfurador de Solo
Publicação: 25/03/2026 às 09h30
Realização: 30/03/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Serviço de Conserto do Perfurador de Solo
Publicação: 19/03/2026 às 10h45
Realização: 24/03/2026 às 14h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Salgados Diversos (Frios)
Publicação: 18/03/2026 às 08h00
Realização: 23/03/2026 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de serviço para retirada de adesivo veicular existente, bem como para a confecção e instalação de novos adesivos destinados à identificação do veículo Fiat...
Publicação: 13/03/2026 às 11h40
Realização: 18/03/2026 às 15h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de madeiras de caibro, ripas, tábuas e mata junta
Publicação: 13/03/2026 às 11h10
Realização: 18/03/2026 às 15h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de madeiras, ripas, chapa galvanizada, prego telheiro e folhas de fibrocimento
Publicação: 13/03/2026 às 10h55
Realização: 18/03/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Parafusos
Publicação: 13/03/2026 às 12h00
Realização: 18/03/2026 às 14h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de madeiras
Publicação: 13/03/2026 às 10h30
Realização: 18/03/2026 às 14h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Madeiras para a construção de módulos habitacionais
Publicação: 05/03/2026 às 08h45
Realização: 12/03/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa especializada para execução de ensaio CBR (California Bearing Ratio)
Publicação: 22/01/2026 às 08h00
Realização: 29/01/2026 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição e Troca de Óleo para a caixa automática da SPIN JBQ 3B23
Publicação: 26/11/2025 às 12h00
Realização: 01/12/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de carrinho plataforma
Publicação: 21/11/2025 às 11h55
Realização: 28/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Unidade de Acolhimento
Publicação: 26/11/2025 às 08h45
Realização: 28/11/2025 às 09h45
Situação: Fracassada
Dispensa
Troca de Filtros e Lubrificantes da SPIN IVI 9101
Publicação: 26/11/2025 às 10h00
Realização: 28/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Corrimão para Escada
Publicação: 26/11/2025 às 08h30
Realização: 28/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de serviço de confecção e instalação de adesivos veiculares destinados à identificação do veículo Fiat Toro Volcano
Publicação: 24/11/2025 às 12h55
Realização: 28/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de 1000 tijolos maciços
Publicação: 19/11/2025 às 08h30
Realização: 27/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Material para Pintura
Publicação: 21/11/2025 às 12h00
Realização: 25/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Serviço de instalação e fornecimento de perfurite em vidros na fachada do SINE
Publicação: 17/11/2025 às 12h30
Realização: 24/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Peças e Serviço de Conserto da SPIN IVI 9101 ano 2014
Publicação: 17/11/2025 às 12h00
Realização: 24/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de serviço de confecção e instalação de adesivos veiculares destinados à identificação do veículo Fiat Toro Volcano
Publicação: 18/11/2025 às 07h30
Realização: 24/11/2025 às 10h00
Situação: Fracassada
Dispensa
Aquisição de Pneu e Camara p/ Pneu para Carrinho de Mão
Publicação: 17/11/2025 às 08h15
Realização: 24/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Madeiras para Habitação
Publicação: 14/11/2025 às 10h30
Realização: 21/11/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Papel Toalha
Publicação: 14/11/2025 às 10h00
Realização: 21/11/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Material Hidráulico
Publicação: 14/11/2025 às 08h00
Realização: 21/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de material elétrico para o SINE
Publicação: 13/11/2025 às 09h15
Realização: 20/11/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Madeiras
Publicação: 12/11/2025 às 12h00
Realização: 19/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Materiais Elétricos
Publicação: 12/11/2025 às 08h15
Realização: 19/11/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Enfeites Natalinos
Publicação: 12/11/2025 às 11h30
Realização: 18/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de materiais de comunicação visual
Publicação: 10/11/2025 às 12h20
Realização: 17/11/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de areia e brita
Publicação: 10/11/2025 às 10h30
Realização: 17/11/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Tintas, Pincéis e materiais de pintura
Publicação: 12/11/2025 às 10h00
Realização: 17/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Serviço de Conserto de pneu para Onix
Publicação: 12/11/2025 às 08h00
Realização: 17/11/2025 às 10h00
Situação: Deserta
Dispensa
Enfeites natalinos CRAS
Publicação: 03/11/2025 às 13h00
Realização: 10/11/2025 às 11h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Papai Noel Inflável
Publicação: 03/11/2025 às 12h00
Realização: 10/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Formula Infantil para Recém Nascido
Publicação: 03/11/2025 às 11h45
Realização: 10/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
ACESSÓRIOS APARELHOS ELETRÔNICOS
Publicação: 29/10/2025 às 12h15
Realização: 05/11/2025 às 12h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de peças e conserto da suspensão dianteira e freios da SPIN IVI 9101
Publicação: 29/10/2025 às 12h30
Realização: 05/11/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Materiais elétricos
Publicação: 29/10/2025 às 09h00
Realização: 05/11/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Contratação de empresa para Serviço de Consultoria, para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social Quadriênio: 2026/2029
Publicação: 28/10/2025 às 09h15
Realização: 04/11/2025 às 09h15
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de serviços gráficos
Publicação: 21/10/2025 às 09h00
Realização: 28/10/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de placas acrílicas
Publicação: 16/10/2025 às 11h00
Realização: 23/10/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de peças e mão de obra para SpinIVI 9101
Publicação: 15/10/2025 às 09h00
Realização: 22/10/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Publicação: 10/10/2025 às 10h30
Realização: 17/10/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aquisição de Mangueira para Jardim e Engates Rápido para Mangueira
Publicação: 10/10/2025 às 10h00
Realização: 17/10/2025 às 10h00
Situação: Concluído
Dispensa
Materiais de expediente
Publicação: 09/10/2025 às 11h00
Realização: 16/10/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Dispensa
Estrutura de backdrop
Publicação: 09/10/2025 às 10h30
Realização: 16/10/2025 às 10h30
Situação: Concluído
Dispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONCERTO E VULCANIZAÇÃO PNEU
Publicação: 06/10/2025 às 09h30
Realização: 13/10/2025 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Aviso de Contratação Direta 6455_TELHAS DE FIBROCIMENTO
Publicação: 30/08/2024 às 12h00
Realização: 04/09/2024 às 14h00
Situação: Deserta
Dispensa
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº5.068/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA
Publicação: 02/07/2024 às 14h00
Realização: 05/07/2024 às 14h00
Situação: Em Julgamento
Chamamento Público
RESOLUÇÃO Nº07 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Publicação: 26/03/2024 às 09h49
Situação: Aberto
Chamamento Público
EDITAL Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE TUPANCIRETÃ/RS
Publicação: 10/04/2024 às 11h56
Situação: Aberto
Legislação
Rua Expedicionário João Moreira Alberto, 201 Bairro: Centro Tupanciretã/RS
Seta