Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Tupanciretã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Aditivo de Termo de Fomento
Código Sanitário Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Edital
ITR - Valor da Terra Nua
Lei Ordinária
Nota de Esclarecimento
Nota Informativa
Plano Municipal
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Aditivo de Termo de Fomento
Código Sanitário Municipal
Código Tributário Municipal
Decreto
Edital
ITR - Valor da Terra Nua
Lei Ordinária
Nota de Esclarecimento
Nota Informativa
Plano Municipal
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1069
atos encontrados
Nº 6959
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 4262 de 19 de maio de 2021, Programa Municipal de incentivo à Vacinação Contra a Brucelose Bovina.
Nº 11
Edital
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO RESERVA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA DE CAMINHÃO
Nº 10
Edital
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
De acordo com o Decreto Estadual 57.596 que "declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas" torna sem efeito o Edital 009/2024 que trata o local, o prazo, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao primeiro semestre de 2024.
Nº 6957
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga, até 24 de outubro, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas.
Nº 6947
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
Nº 2024
ITR - Valor da Terra Nua
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa 1.877/2019, n° 1.939/2020 e n° 2.018/2021, envio as informações de acordo com modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2024.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiários do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Dispõe de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para Organizações da Sociedade Civil
Nº 6861
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 e altera horário de expediente no dia 14 de fevereiro de 2024.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Definir a Comissão de Atualização do Regimento Interno e a Comissão de Elaboração do Edital de Disponibilização de Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Definir a Gestão 2024/2026 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Aprovar o demonstrativo sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2022. Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social , referente ao exercício de 2024.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Definir gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social .
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Homologa Listagem Final da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências. .
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Notifica todos os contribuintes a tomarem conhecimento do lançamento de Taxa de Fiscalização, taxa de fiscalização Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de profissionais autônomos (ISS Fixo), ambos tributos referentes ao exercício de 2024.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Todos os lançamentos tributários realizados que já se encontram vencidos até a data de 31/12/2023, serão inscritos em dívida ativa, e, permanecendo inadimplidos, serão encaminhados a protesto e ajuizamento de execuções fiscais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3645/2014 (Código Tributário Municipal).
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Divulga a Lista de Espera da Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2024.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
APROVAR ao solicitado no Memorando nº 10.522/2023 - Solicitação de Custeio deMobiliário para Unidade de Acolhimento Síria Maria Vendruscolo Soldera, sendo que trata-se demobiliários de uso exclusivo da política da infância e da adolescência.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da data de sorteio da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NA 1º FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA DE TUPANCIRETÃ/RS .
Nº 6799
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.
Nº 6790
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Institui novo prazo ao Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã - REFIS.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Divulga os gabaritos das Provas do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.
Nº 1
Aditivo de Termo de Fomento
Baixar
Data:
19/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupancietã - AMEART, firmado conforme o Edital nº02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas e Orientações sobre as Provas, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR (A) E/OU VICE-DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPANCIRETÃ /RS
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2024. .
Nº 1
Aditivo de Termo de Fomento
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Fomento Nº 004/2023 entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Fundação Projeto Pescar - unidade de Tupanciretã/RS
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento Nº 004/2023 entre Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Fundação Projeto Pescar - unidade de Tupanciretã/RS
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Aprovar a Contratação do SENAC Santa Maria, para realização da Oficina de Sobremesas Especiais de Final de Ano.
Nº 6776
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 6762
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Aprovar solicitação de custeio de veículo para Conselho Tutelar.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Aprovar solicitação do Centro de Integração Empresa Escola do RS.
Nº 6750
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINALDAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIAMELHOR (PIM).
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) VAGAS REMANESCENTES
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR (A) E/OU VICE- DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPANCIRETÃ /RS
Nº 6745
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Declara situação de Emergência nas Áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por tempestade local convectiva e chuvas intensas – COBRADE 13214 conforme portaria nº 260/2022 – MDR.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 043/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PARA VAGAS REMANESCENTES.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO COMPLEMENTAR DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PARA VAGAS REMANESCENTES.
Nº 4
Aditivo de Termo de Fomento
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Fundação Projeto Pescar - Unidade de Tupanciretã, firmado conforme o Edital nº 02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Fundação Projeto Pescar - Unidade de Tupanciretã, firmado conforme o Edital nº 02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.
Nº 3
Aditivo de Termo de Fomento
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº19/2023 e Ata Nº19/2023, deste Conselho.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus, firmado conforme o Edital Nº 02/2023 e Edital Nº 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposta ainda na Resolução Nº 13/2023, Ata Nº19/2023 e Ata Nº19/2023, deste Conselho.
Primeira
Anterior
Próxima
Última