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Anexos
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1120 atos encontrados
Nº 5
Edital
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO APROVADOS E/OU EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 5
Resolução
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tupanciretã/RS
Nº 4
Edital
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DERECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 2025
ITR - Valor da Terra Nua
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025.
Nº 3
Edital
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NA1ª FASEE/OUEM PRAZO RECURSAL DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇODE2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DOFUNDOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕESDASOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 4
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dedos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a composição da Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela elaboração do edital e avaliação documental dos projetos.
Nº 4
Resolução
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 3
Resolução
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o Edital nº 01/2025 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que disponibilizará recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, para organizações da sociedade, objetivando a viabilização de projetos (planos de trabalho) voltados ao atendimento à pessoa idosa.
Nº 1
Edital
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 7298
Decreto
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta situação excepcional de emergência na Saúde Pública de Tupanciretã/RS para combater a proliferação do Aedes Aegypti - ato preventivo para evitar epidemia de Dengue, Zica, Chikungunya e Febre Amarela na área urbana e rural.
Nº 2
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualizar a Vice - Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2
Resolução
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza as Inscrições das Entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (vigentes).
Nº 1
Resolução
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Comissão de Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2
Resolução
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa,
Nº 1
Resolução
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, bem como, de Avaliação dos Projetos
Nº 14
Resolução
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira, referentes ao exercício de 2023
Nº 7192
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera horário de expediente no dia 24 de dezembro de 2024, terça-feira
Nº 31
Edital
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lista de inscrições ainda não contempladas em 1º opção de unidade e turno principal - ANO LETIVO 2025
Nº 29
Edital
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga a Homologação e Divulgação do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 13
Resolução
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, exercício 2024
Nº 12
Resolução
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 30
Edital
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre divulgação do resultado da habilitação, assim como o resultado final dos projetos selecionados de acordo com Edital 21/2024
Nº 28
Edital
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2024/2
Nº 27
Edital
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 26
Edital
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os gabaritos das Provas do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2024, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 25
Edital
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas e Orientações sobre as Provas, da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 24
Edital
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Divulgação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas da Escola Cívico Militar de 2024, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 23
Edital
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes do Processo de Cadastro, Atendimento, Rematrículas e Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2025.
Nº 22
Edital
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2025.
Nº 1
Resolução
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 5
Edital
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 4
Resolução
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ Nº37.381.902/0005-59, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo que executa atividades com crianças e adolescentes e encontra-se registrada neste Conselho sob nº003
Nº 11
Resolução
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispor da atualização dos números de inscrições, bem como, das entidades que se encontram registradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 10
Resolução
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã; Aprovar a exclusão da inscrição sob nº005, Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã
Nº 4
Edital
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS E EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 18
Edital
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2024/1
Nº 3
Edital
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024, BEM COMO, DIVULGAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO A SER DISPONIBILIZADO PARA CADA PROJETO DAS ENTIDADES HABILITADAS
Nº 2
Edital
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS E EM PRAZO RECURSAL NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 17
Edital
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os classificados para III FESTIVALMUNICIPAL DA CANÇÃO DE TUPANCIRETÃ – FESTCANTU 2024
Nº 6999
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Tupanciretã/RS, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a Inscrição do Centro de Tradições Gaúchas Tapera Velha - CNPJ nº91.095.885/0001-05, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Atualizar o número de inscrição das entidades registradas neste Conselho.
Nº 1
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 16
Edital
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga a Lista de Preferência de Vagas para a Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2024.
Nº 2
Resolução
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã; Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus; Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Análise dos Projetos.
Nº 14
Edital
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulgação Preliminar dos Classificados do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Caminhão
Nº 6982
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto Municipal nº 6957 de 14 de maio de 2024.
Nº 6981
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência, nas estradas do interior do Município de Tupanciretã/RS.
Nº 13
Edital
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação das Inscrições, Data e Horário do local da Prova Prática do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Caminhão
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