Ir para o conteúdo

Definir a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024

Aprovar a renovação de inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ Nº37.381.902/0005-59, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo que executa atividades com crianças e adolescentes e encontra-se registrada neste Conselho sob nº003

Dispor da atualização dos números de inscrições, bem como, das entidades que se encontram registradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Aprovar a renovação de inscrição da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã; Aprovar a exclusão da inscrição sob nº005, Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã

DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS E EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024

PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL (PROGRAMA ESTADUAL) Referência 2024/1

HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024, BEM COMO, DIVULGAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO A SER DISPONIBILIZADO PARA CADA PROJETO DAS ENTIDADES HABILITADAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS E EM PRAZO RECURSAL NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024

Divulga os classificados para III FESTIVALMUNICIPAL DA CANÇÃO DE TUPANCIRETÃ – FESTCANTU 2024

Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Tupanciretã/RS, e dá outras providências.

Aprovar a Inscrição do Centro de Tradições Gaúchas Tapera Velha - CNPJ nº91.095.885/0001-05, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Atualizar o número de inscrição das entidades registradas neste Conselho.

DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS

Divulga a Lista de Preferência de Vagas para a Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2024.

Aprovar a renovação de inscrição da Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã; Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus; Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Análise dos Projetos.

Divulgação Preliminar dos Classificados do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Caminhão

Revoga Decreto Municipal nº 6957 de 14 de maio de 2024.

Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência, nas estradas do interior do Município de Tupanciretã/RS.

Dispõe sobre a Homologação das Inscrições, Data e Horário do local da Prova Prática do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Caminhão

Dispõe sobre a Divulgação das Inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas e Motorista de Caminhão.

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 4262 de 19 de maio de 2021, Programa Municipal de incentivo à Vacinação Contra a Brucelose Bovina.

FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO RESERVA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA DE CAMINHÃO

De acordo com o Decreto Estadual 57.596 que "declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas" torna sem efeito o Edital 009/2024 que trata o local, o prazo, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao primeiro semestre de 2024.

Prorroga, até 24 de outubro, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas.

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa 1.877/2019, n° 1.939/2020 e n° 2.018/2021, envio as informações de acordo com modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua - VTN do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2024.

Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiários do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)

Dispõe de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa para Organizações da Sociedade Civil

Decreto ponto facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 e altera horário de expediente no dia 14 de fevereiro de 2024.

Definir a Comissão de Atualização do Regimento Interno e a Comissão de Elaboração do Edital de Disponibilização de Recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Definir a Gestão 2024/2026 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Aprovar o demonstrativo sintético da Execução Físico Financeira - Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2022. Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social , referente ao exercício de 2024.

Definir gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social .

Homologa Listagem Final da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências. .

Notifica todos os contribuintes a tomarem conhecimento do lançamento de Taxa de Fiscalização, taxa de fiscalização Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de profissionais autônomos (ISS Fixo), ambos tributos referentes ao exercício de 2024.

Todos os lançamentos tributários realizados que já se encontram vencidos até a data de 31/12/2023, serão inscritos em dívida ativa, e, permanecendo inadimplidos, serão encaminhados a protesto e ajuizamento de execuções fiscais, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 3645/2014 (Código Tributário Municipal).

Divulga a Lista de Espera da Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2024.

APROVAR ao solicitado no Memorando nº 10.522/2023 - Solicitação de Custeio deMobiliário para Unidade de Acolhimento Síria Maria Vendruscolo Soldera, sendo que trata-se demobiliários de uso exclusivo da política da infância e da adolescência.

Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Definir a Gestão 2023/2025 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre a alteração da data de sorteio da Concessão e Cadastro Reserva de Unidades Habitacionais Unifamiliares Geminadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO NA 1º FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA DE TUPANCIRETÃ/RS .

Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS

Divulga o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Institui novo prazo ao Programa de Recuperação de Créditos do Município de Tupanciretã - REFIS.

Divulga os gabaritos das Provas do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar de 2023, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Termo de Fomento que celebram entre si o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupancietã - AMEART, firmado conforme o Edital nº02/2023 e Edital nº04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disposto ainda na Resolução nº13/2023, Ata nº17/2023 e Ata nº19/2023, deste Conselho.

Dispõe sobre a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas e Orientações sobre as Provas, da Escola Cívico Militar de 2023, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2024

EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR (A) E/OU VICE-DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUPANCIRETÃ /RS