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Atualizado em: 17/12/2025 às 09h24
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Anexos
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1162 atos encontrados
Nº 11
Resolução
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 65
Edital
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS COM TAXA DE ARREMENTO SOCIAL – RESIDENCIAL 60 RS.
Nº 64
Edital
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Anexos
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga das Inscrições Contempladas em 1ª chamada para a Rede Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Ano Letivo 2026.
Nº 13
Resolução
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 65.386,55 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
Nº 12
Resolução
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispor sobre a relação das entidades com registro de inscrição ativa junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 11
Resolução
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã, CNPJ nº30.658.273/0001-99, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme registro nº 011, valida pelo período de 24 meses.
Nº 10
Resolução
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a exclusão da inscrição nº 006 da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tupanciretã, CNPJ 04.848.631/0001-16, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, considerando que, no presente momento, a entidade não oferece serviços tipificados de assistência social e não dispõe de equipe técnica mínima.
Nº 7574
Decreto
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Horário de Expediente do CRAS e CREAS.
Nº 63
Edital
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga o Resultado Final do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar, do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2026
Nº 62
Edital
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 45/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS COM TAXA DE ARRENDAMENTO SOCIAL – RESIDENCIAL 60 RS
Nº 60
Edital
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os gabaritos das Provas do Processo Seletivo, da Escola Cívico Militar do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2026.
Nº 59
Edital
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes das Matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026.
Nº 58
Edital
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas e Orientações sobre as Provas, da Escola Cívico Militar, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2026.
Nº 57
Edital
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulgação das Inscrições do Processo Seletivo para Matrículas da Escola Cívico Militar do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, para o Ano Letivo de 2026.
Nº 56
Edital
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PROLEEI (CNCA)
Nº 53
Edital
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2026.
Nº 7530
Decreto
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Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a transferência eletrônica auxílio-alimentação, conforme Lei Complementar nº 4997 de 17 de setembro de 2025
Nº 52
Edital
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Anexos
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE FORMADORES / FACILITADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE LETRAMENTO E EDUCAÇÃO INFANTIL (PROLEEI), NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA)
Nº 8
Resolução
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus ,CNPJ nº 98.315.211/0001-18, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme registro nº 007
Nº 47
Edital
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Anexos
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O presente Edital tem como objeto divulgar o local, o período, os requisitos e a documentação para cadastramento no Programa Passe Livre Estudantil, referente ao segundo semestre de 2025.
Nº 9
Resolução
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
- Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 8
Resolução
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
- Aprovar a renovação de inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI, inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0005-59, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS, estando registrada sob o nº 003.
Nº 6
Edital
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS/PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS, REFERENTE AO EDITAL DO COMDICA N°01, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 1
Resolução
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.950, de 30 de outubro de 2017.
Nº 45
Edital
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Anexos
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA PERMISSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS COM TAXA DE ARRENDAMENTO SOCIAL – RESIDENCIAL 60 RS
Nº 7
Resolução
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Deliberar favoravelmente sobre o Plano de Aplicação dos Recursos Acumuladosnoperíodo de 01 (um) ano, visando à redução de saldos financeiros durante o exercício de 2025
Nº 5
Edital
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOAPROVADOSE/OU EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DOEDITALDOCOMDICA Nº01, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 4
Edital
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DO COMDICA Nº 01, DE 12 DE JUNHODE 2025
Nº 6
Resolução
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Deliberar favoravelmente sobre a Emenda Parlamentar nº 28630007, correspondente à Programação nº 432220220250001.
Nº 7
Resolução
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dedos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 6
Resolução
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação da inscrição da Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã; Aprovar a renovação da inscrição da Centro de Tradições Gaúchas Tapera Velha.
Nº 2
Edital
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS E DASQUESEENCONTRAM EM PRAZO RECURSAL NA 1ª FASEDOEDITALDO COMDICA Nº01 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Nº 7372
Decreto
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Data: 20/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tupanciretã/RS afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Nº 5
Resolução
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tupanciretã/RS.
Nº 1
Edital
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 1
Regimento Interno
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPANCIRETÃ
Nº 3
Resolução
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tupanciretã/RS
Nº 7348
Decreto
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias
Nº 1
Resolução
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Gestão 2025/2027
Nº 4
Resolução
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3
Resolução
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
- Aprovar o Plano de Reprogramação dos Recursos oriundos da União e do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2025.
Nº 6
Edital
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 5
Edital
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO APROVADOS E/OU EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 5
Resolução
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tupanciretã/RS
Nº 4
Edital
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DERECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 2025
ITR - Valor da Terra Nua
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2025.
Nº 3
Edital
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NA1ª FASEE/OUEM PRAZO RECURSAL DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇODE2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DOFUNDOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕESDASOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 4
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dedos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a composição da Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela elaboração do edital e avaliação documental dos projetos.
Nº 4
Resolução
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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