Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Tupanciretã e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 21/05/2025 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

175 atos encontrados

-

Lei Ordinária

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Altera e acresce dispositivos à Lei n° 2.646/2006, para incluir carga horária para os cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã.

-

Lei Ordinária

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2018.

-

Lei Ordinária

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Nº 3975

Lei Ordinária

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

-

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o uso de bem público municipal pelos associados da Associação de Hortifrutigranjeiros da Terra da Mãe de Deus.

-

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o uso de bem público municipal pelos moradores do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

-

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o uso de bem público municipal pelos moradores do Assentamento Santa Rosa Bolsão 4.

-

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem público imóvel municipal.

-

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta o horário de funcionamento nas repartições públicas.

-

Lei Ordinária

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Permite o uso de imóvel propriedade do Município de Tupanciretã pela Conselho de Pais e Mestres da EMEF Maria Olila Terra Bonumá.

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 13/12/2017

Situação: Em vigor

Fixa data para eleição do Servidor Padrão do Município de Tupanciretã, e divulga nominata dos candidatos habilitados.

-

Lei Ordinária

Data: 06/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Altera a redação do parágrafo único do art. 18 e acrescenta o inciso XV ao art. 173, ambos da Lei Municipal n° 3.320/2012.

-

Lei Ordinária

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário), ou seu saldo remanescente, dos servidores ativos e demais agentes públicos municipais.

-

Lei Ordinária

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Altera os anexos 1.18 e 1.22 da Lei Municipal n° 3.269/2011.

-

Lei Ordinária

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Altera a redação de artigos do Código Tributário Municipal.

Nº 5313

Decreto

Data: 04/12/2017

Situação: Em vigor

DECRETO Nº. 5313 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido hoje, da senhora Eloá Silveira de Souza, escritora, professora, e que prestou serviços relevantes para a comunidade de Tupanciretã, DECRETA: Art. 1° - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Tupanciretã.

-

Lei Ordinária

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Operação de Crédito com Banco do Brasil

-

Lei Ordinária

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Convênio SRTEC

-

Lei Ordinária

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Aletra art. 15 da Lei 3320

-

Lei Ordinária

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Tramitação eletrônica de documentos

-

Decreto

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Prorroga prazo do estado de calamidade pública no setor Hospitalar do SUS do Município de Tupanciretã.

-

Lei Ordinária

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a comemoração dos feriados de fim de ano.

Nº 5310

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a comemoração dos feriados de fim de ano.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 28/11/2017

Situação: Em vigor

Homologação e divulgação da classificação final do processo seletivo simplificado de contrato emergencial por tempo determinado, de acordo com edital 19/2017 de 17 de julho de 2017.

-

Decreto

Data: 27/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2017

-

Decreto

Data: 27/11/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei n° 12 527. de 18 de novembro de 2011. que dispõe sobre o Acesso às Informações Públicas, no ambito do Poder Executivo Municipal. cria normas de procedimentos

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 24/11/2017

Situação: Em vigor

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM EDITAL 19/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.

-

Lei Ordinária

Data: 23/11/2017

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio com o Município de Quevedos com a finalidade de construir elevação de ponte entre os dois municípios (Localidade do Aguapé).

-

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Altera o anexo 1.40 da Lei Municipal n° 3.269/2011.

-

Lei Ordinária

Data: 21/11/2017

Situação: Em vigor

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 3.743/2015 e acrescenta o inciso VIII.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 20/11/2017

Situação: Em vigor

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, DE ACORDO COM EDITAL 19/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017. Os 12 primeiros classificados deverão comparecer no Estádio Nathálio Herter (GEPO) no dia 23 de novembro de 2017, às 8h30min para prova de Aptidão Física.

-

Lei Ordinária

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta no âmbito da Administração Municipal o Programa Aprendiz Legal, em atendimento à Lei Federal 10.097/00.

-

Lei Ordinária

Data: 13/11/2017

Situação: Em vigor

Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa De Integração Tributaria (PIT).

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 06/11/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as matrículas e rematrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018.

-

Lei Ordinária

Data: 06/11/2017

Situação: Em vigor

Acrescenta o inciso III ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.945/2017.

-

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

Divulga horário e local da Prova Objetiva, que havia sido suspensa conforme Edital 25/2017 de 31 de julho de 2017: No dia 16/11/2017, às 19 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Flory Druck Kruel; O candidato deverá comparecer no local da realização da prova, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do início da mesma, com a inscrição, documento de identidade válido de acordo com a legislação em vigor e caneta esferográfica azul ou preta.

-

Decreto

Data: 01/11/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta e fixa despesas com o evento "Semana de Umbanda e Culto Afro-Brasileiros — edição 2017".

-

Decreto

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017.

-

Lei Ordinária

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do Fundo Municipal.

-

Decreto

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nos órgãos e setores do Poder Executivo Municipal.

-

Lei Ordinária

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

Remoção, guarda e leilão de carros abandonados em situação de sucata.

-

Decreto

Data: 25/10/2017

Situação: Em vigor

Declara Hóspedes Oficiais do Município

-

Lei Ordinária

Data: 23/10/2017

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

-

Decreto

Data: 23/10/2017

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial

-

Decreto

Data: 23/10/2017

Situação: Em vigor

Abre crédito adicional especial.

-

Lei Ordinária

Data: 23/10/2017

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.