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Atualizado em: 21/05/2025 às 11h16
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LEGENDA:
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5 atos encontrados
Nº 5818
Decreto
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 5818 DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no território do Município de Tupanciretã-RS para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e Recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 1.º de abril de 2020 c/c alterações posteriores e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
A partir de SETEMBRO de 2019, todos os DECRETOS MUNICIPAIS estão sendo disponibilizados em sua íntegra através do site LEIS MUNICIPAIS, que o cidadão pode acessar através: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4307/leis-de-tupancireta?types=5&q= Portanto, a pesquisa de decretos foi direcionada para o site acima citado.
Nº 5801
Decreto
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Tupanciretã, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
EDITAL Nº 01/2020 DE 17 JANEIRO DE 2020 FIXA A DATA E REGRAS PARA CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.
Nº 5765
Decreto
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
DECRETO Nº. 5765 DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas rurais do Município de Tupanciretã, afetadas pela estiagem.