Prefeitura Municipal de Tupanciretã

Nº 2021

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

PREFEITO DE TUPANCIRETÃ, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal 3292/11 e 3320/12 conforme autoriza a Lei Municipal nº 4361/2021 para contratação destinada ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. TORNA PÚBLICO que realizará Cadastro de Contratações Temporárias de Professores e Educador Especial da Rede Municipal de Ensino.

Nº 3991

Lei Ordinária

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Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Feriados Municipais, feriados estaduais e federais que instituem o calendário de feriados do Município.

Data: 12/11/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes do Processo Seletivo para Cadastro das Matrículas, da EMEFCM Cel Marcial Gonçalves Terra de 2021, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ano Letivo de 2022.

Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO tornam público que disponibilizarão recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso — FMI, para, organizações da sociedade civil, objetivando a viabilização de projetos voltados ao atendimento à pessoa idosa, bem como no cumprimento da Lei Municipal n° 2.590 de 17 de agosto de 2006, a qual cria o Fundo Nacional do Idoso de natureza contábil, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários ao desenvolvimento das políticas públicas destinadas ao idoso.

Data: 29/10/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes do processo de cadastro, atendimento, rematrículas e matrículas no Ensino Fundamental e na Educação Infantil nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022. O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site: https://tupancireta.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2022 De 19 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ao qual receberá número do protocolo como comprovante no ato do cadastro.

Data: 28/07/2021

Situação: Em vigor

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua – VTN1 do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2021.

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio as informações de acordo com o modelo padronizado sobre o Valor da Terra Nua – VTN1 do Município de Tupanciretã-RS, para o ano de 2021.