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Atualizado em: 10/08/2026 às 16h13
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11 atos encontrados
Nº 1
Aditivo de Termo de Fomento
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Data: 26/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aditivo de prazo para liberação da 02" (segunda) parcela do Termo de Fomento n°001/2022 que celebram entre si o Fundo Municipal do Idoso e o Lar Recanto Santa Rita de Cássia.
Nº 50
Edital
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Nº 50
Resolução
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Aprovar o RMGS (Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS) referente ao 2° quadrimestre do ano de 2022 o qual foi encaminhado, previamente ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) através do ofício n°94 /2022/36 e conforme a ata n° 10/2022 foi aprovada em Audiência Pública na sala da Secretaria da Fazenda 1 ° andar do prédio da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, realizada no dia 27/10/2022, obedecendo os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
Nº 7
Resolução
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulgar a homologação final dos projetos analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, conforme exigências do Edital n°01/2022- que dispõe sobre a aquisição de recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Regime de Parceria, modalidade Fomento.
Nº 2022
ITR - Valor da Terra Nua
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Valor Terra Nua em Tupanciretã para o ano de 2022
Nº 47
Resolução
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022.
Nº 2022
Plano Municipal
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Plano Municipal de Saúde de Tupanciretã é um instrumento de gestão que consolida a esfera municipal a Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de 2022 a 2025. Este apresenta propostas da atual gestão e expressa as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o referido período, considerando o perfil epidemiológico do município.
Nº 43
Resolução
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Resolução da aprovação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 4365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
Nº 4365
Código Sanitário Municipal
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 4365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o Código Sanitário no Município de Tupanciretã/RS e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal da Fazenda de Tupanciretã/RS, através da Diretoria de Arrecadação, por meio desta publicação de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, notifica todos os contribuintes a tomarem conhecimento do lançamento de Taxa de Fiscalização, taxa de fiscalização Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de profissionais autônomos (ISS Fixo), ambos tributos referentes ao exercício de 2022.
Seta