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Legislação
Atualizado em: 15/05/2025 às 09h35
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26 atos encontrados
Nº 6
Edital
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 5
Edital
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO APROVADOS E/OU EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 5
Resolução
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tupanciretã/RS
Nº 4
Edital
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE DERECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 3
Edital
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES CADASTRADAS NA1ª FASEE/OUEM PRAZO RECURSAL DO EDITAL Nº01 DE 28 DE MARÇODE2025 - DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DOFUNDOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕESDASOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 4
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal dedos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 3
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a composição da Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela elaboração do edital e avaliação documental dos projetos.
Nº 1
Edital
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 2
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determinar a relação das entidades com registro ativo junto ao Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 1
Resolução
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualizar a Vice - Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2
Resolução
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza as Inscrições das Entidades no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (vigentes).
Nº 1
Resolução
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Comissão de Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2
Resolução
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal da Pessoa Idosa,
Nº 1
Resolução
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, bem como, de Avaliação dos Projetos
Nº 14
Resolução
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar os Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira, referentes ao exercício de 2023
Nº 13
Resolução
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, exercício 2024
Nº 12
Resolução
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 1
Resolução
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Definir a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 5
Edital
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PLANOS DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 4
Resolução
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ Nº37.381.902/0005-59, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo que executa atividades com crianças e adolescentes e encontra-se registrada neste Conselho sob nº003
Nº 11
Resolução
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispor da atualização dos números de inscrições, bem como, das entidades que se encontram registradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4
Edital
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHOS APROVADOS E EM PRAZO RECURSAL NA 2ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 3
Edital
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024, BEM COMO, DIVULGAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO A SER DISPONIBILIZADO PARA CADA PROJETO DAS ENTIDADES HABILITADAS
Nº 2
Edital
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS E EM PRAZO RECURSAL NA 1ª FASE DO EDITAL DO COMDICA Nº01 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 1
Edital
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ/RS
Nº 2
Resolução
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a renovação de inscrição da Associação de Música, Esporte, Dança e Artes de Tupanciretã; Aprovar a renovação de inscrição do Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus; Definir a Comissão de Elaboração do Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Análise dos Projetos.