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Data: 14/05/2015

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).

Lei Ordinária

Data: 14/05/2015

Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 3.474/2013.

Decreto

Data: 30/04/2015

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

Lei Ordinária

Lei Ordinária

Lei Ordinária

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com o Centro Social, Industrial e Assistencial Mãe de Deus.

Lei Ordinária

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênios com a Universidade de Cruz Alta - RS.

Decreto

Data: 24/04/2015

Autoriza reajuste da passagem de transporte coletivo urbano.

Decreto

Data: 16/04/2015

Situação: Em vigor

Prefeito Municipal decreta Ponto facultativo nos dias 20 de abril, em virtude do feriado de "Tiradentes"

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Autoriza a contratação temporária emergencial de oito técnicos em enfermagem e cinco motoristas de ambulância.

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015)

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo previsto no art. 1°, caput, da Lei Municipal n° 3.551/2014.

Lei Ordinária

Data: 13/04/2015

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Decreto

Data: 10/04/2015

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo para pagamento em cota única com desconto do IPTU 2015.

Lei Ordinária

Incluí a Associação Tupanciretanense de Acadêmicos no rol de entidades beneficiadas pela Lei 3.656/2015 (Plano de Distribuição de Subvenções).

Lei Ordinária

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Lei Ordinária

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.629/2014 (LDO 2015).

Lei Ordinária

Acrescenta Ação e Meta à Lei n° 3.484/2013 (PPA 2014/2017).

Lei Ordinária

Incluí a Associação de Defensores dos Animais de Tupanciretã no rol de entidades beneficiadas pela Lei 3.656/2015 (Plano de Distribuição de Subvenções).

Lei Ordinária

Lei Ordinária

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar convênio de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Lei Ordinária

Lei Ordinária

Altera artigos da Lei 3293/11, acrescentando e alterando cargos, funções e padrões.

Decreto

Prefeito Municipal decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 13hs30min do dia 02 de abril e no dia 03 de abril de 2015.

Decreto

Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", na saúde pública — mais especificamente na administração gerencial do SAMU (âmbito municipal).

Decreto

Data: 30/03/2015

Altera a aplicação física das zonas fiscais já existentes, aumentando suas extensão no mapeamento e (re)institui o calendário de pagamento de IPTU.

Lei Ordinária

Data: 17/03/2015

Lei Ordinária

Data: 17/03/2015

Lei Ordinária

Data: 17/03/2015

Decreto

Data: 03/03/2015

Declara temporariamente suspensa a cobrança do IPTU.

Lei Ordinária

Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste de ganho real dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2015 — Poder Legislativo.

Lei Ordinária

Data: 24/02/2015

Dispões sobre a reposição inflacionária aos agentes políticos (Reajuste Geral Anual).

Lei Ordinária

Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste de ganho real dos vencimentos, salários e proventos para o exercício de 2015 — Poder Executivo.

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem público móvel municipal ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.

Lei Ordinária

Altera redação do art. 132, caput, da Lei 3.320/2012.

Lei Ordinária

Altera redação do art. 16, inciso III, § 3°, da Lei 2.721/2007.

Lei Ordinária

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e autoriza a devolução de recursos.

Decreto

Data: 30/01/2015

Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas estradas públicas de responsabilidade do Município de Tupanciretã, excepcionalmente estendendo os efeitos para a RST 392, trecho entre Tupã-Santa Tecla.

Decreto

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Tupanciretã-RS, provocada pela crise na atividade da Bacia Leiteira.

Decreto

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo e efeitos legais do Decreto n.º 4575/14.

Lei Ordinária

Autoriza o Município de Tupanciretã a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Logística com a Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra Ltda. — Coperterra.

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A — Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.

Lei Ordinária

Estabelece o calendário de eventos do Município de Tupanciretã para o exercício de 2015.

Lei Ordinária

Estabelece o Plano de Distribuição de subvenções e Auxílios para 2015.

Lei Ordinária