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Em março de 2016, através da lei nº 3.789, foi instituída a Política de Educação Fiscal para a Cidadania, a qual tem por finalidade conscientizar a sociedade quanto à importância dos tributos, seu papel na sociedade e na economia, bem como a relevância da transparência e do controle social dos gastos públicos, harmonizando sua relação com o poder público.
Em maio de 2019 foi nomeado, através de portaria, o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, o qual desde então vem estudando e implementando ações afim atender os objetivos do Programa de Educação Fiscal.
Em 2019, o GEFIM visitou todas as escolas municipais de nível fundamental II apresentando o programa e explanando sobre o que é Educação Fiscal. Os professores se engajaram na proposta e desenvolveram excelentes trabalhos com seus alunos sobre o tema. Pra encerrar o ano, reconhecendo o trabalhos das escolas, realizou-se o concurso de Escolha do Mascote do GEFIM.
Para 2020, o grupo havia planejado expandir discussões sobre o tema com outros setores da sociedade, como câmara de vereadores, empresários, servidores municipais, dentre outros. No entanto, a pandemia do Covid-19 impôs algumas restrições para o momento atual e o grupo teve que se adequar a elas.
“Adequamo-nos, mas não paramos”, afirmam os membros do GEFIM, os quais se mantem estudando, planejando, participando de cursos e seminários on-line. Além disso, o apoio dos professores continua ativo, pois estão inserindo algumas atividades que abordam o tema para seus alunos, além de estarem participando de cursos e formações propostas pelo DPET.
E você já conhece o Programa? Visite www.educacaofiscal.rs.gov.br e conheça o programa estadual e entre em contato conosco educfiscal@tupanciretã.rs.gov.br para deixar sua contribuição, dúvida ou sugestão de ação para o grupo.