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27
27 MAR 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026
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O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Secretaria da Mulher, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no
Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, e na Instrução Normativa CAGE Nº 05, de 27 de dezembro de 2016, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que realizará chamamento público para selecionar propostas visando à celebração de Termo de Colaboração
com organização da sociedade civil - OSC.

Confira o Edital no link abaixo:
https://www.tupancireta.rs.gov.br/imgeditor/file/Edital_de_Abrigamento.pdf
Fonte: Assessoria de Comunicação / Diário Oficial RS
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